O recente inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e depois convertido em petição, é mais uma investigação em que o próprio magistrado é afetado. Neste último caso, o ministro decidiu apurar o vazamento de mensagens entre seus auxiliares na Suprema Corte e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As novas investigações foram somadas a um inquérito preliminar.
A decisão de Moraes em abrir um novo inquérito foi tomada sem provocação externa, relacionando o vazamento a uma organização criminosa, que teria como objetivo desestabilizar instituições, fechar a Corte e “instaurar uma ditadura”. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
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Procurado, Moraes não se manifestou. Desde 2019, o ministro acumula apurações sob sua responsabilidade, usando a argumentação de ataques às instituições. O inquérito das fake news, por exemplo, foi criado para investigar notícias falsas e ameaças contra membros do STF e seus familiares, motivando diversas decisões do ministro. Agora, Moraes associou o inquérito do vazamento ao das fake news, mantendo-se como relator.
Moraes abre novo inquérito depois de denúncia sobre relatórios do TSE
O novo inquérito foi aberto depois de o jornal Folha de S.Paulo revelar que o gabinete de Moraes ordenou informalmente a produção de relatórios pelo TSE, usados para embasar decisões contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
À época das mensagens, Moraes era presidente do TSE. Assessores do ministro demonstraram preocupação com a informalidade dessas comunicações. “Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim”, disse juiz instrutor do gabinete do ministro Airton Vieira.
“Como um juiz instrutor do Supremo manda um pedido pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato”, explicou o juiz instrutor.
Em outras ocasiões, Moraes abdicou de algumas investigações, alegando não ser suspeito nem impedido de decidir sobre os casos. Em maio deste ano, ele determinou à Polícia Federal a prisão de dois suspeitos de envolvimento em ameaças contra ele e seus familiares, mas se declarou impedido de continuar no caso relacionado às ameaças contra sua família.
Os suspeitos, Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior, foram presos. Moraes manteve a prisão preventiva, apontando “fortes indícios de autoria”. O ministro também se declarou impedido de participar do julgamento de dois recursos no inquérito que investigou hostilizações contra sua família no Aeroporto de Roma, agora sob relatoria de Dias Toffoli.
Continuidade nas investigações e questionamentos sobre imparcialidade
Em outros casos, Moraes continuou atuando, mesmo quando questionado sobre a manutenção na relatoria, alegando não ver impedimento nem suspeição. Parte dessas investigações envolve ataques a outros integrantes da Corte e a tentativa de golpe de Estado depois da derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
A defesa de Bolsonaro chegou a pedir o afastamento de Moraes, argumentando que ele seria uma “vítima direta” e teria interesse no resultado do processo. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou o pedido, afirmando que os argumentos eram genéricos e sem base jurídica.
Opiniões de especialistas sobre a atuação de Moraes
A manutenção de Moraes como relator do inquérito sobre as mensagens dos seus assessores levanta questionamentos de especialistas. “Considerando que os fatos afetam diretamente o ministro, não é adequado que ele participe da apuração de nenhuma forma, muito menos na presidência da investigação de supostos acontecimentos no âmbito do seu próprio gabinete”, diz Aury Lopes Júnior, doutor em Direito Processual penal e professor da PUC-RS.
“A imparcialidade judicial é princípio supremo do processo penal, exigindo não apenas um estranhamento, um afastamento de quem julga, mas também uma ‘estética de imparcialidade’, que resta claramente comprometida nessa acumulação e confusão de papéis.”
Renato Stanziola Vieira, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), afirmou que “é muito complicado o ministro ser relator em inquérito instaurado por determinação dele para apurar situações a serem esclarecidas que ocorreram em seu próprio gabinete, seja do STF, seja do TSE”.
Vieira ressalta que o próprio ministro defendeu publicamente a regularidade dos procedimentos, agravando a situação. “Tudo o que se defende é isenção na apuração dos fatos que aconteceram nos dois gabinetes, e o relator da investigação desses fatos ser o ministro indicado como destinatário dos procedimentos que são questionados vai na contramão dessa almejada isenção”, completou.
Isso é um psicopata! Cancer do judiciario!
Tentativa de golpe de Estado? Ou suposta tentativa? Como se dá um golpe de Estado sem armas? Quem, da Redação Oeste, redige esses absurdos? Seria algum(a) infiltrado(a) da suprema corte judicial do país?
Para dar fim aos ataques ao STF e ao tal estado democrático bla bla, ataque aos membros do STF bla bla bla, é muito simples deuses ministros, é só fechar o STF, acabam se os ataques.
E no UOL, que pertence ao Grupo Folha de São Paulo, segue a CENSURA PRÉVIA para proteger o SISTEMA, o mesmo SISTEMA que como o deus Cronos, no momento apropriado irá lhe engolir.
Uol em 27/08/2024 às 10:23
Opinião
“Semileais” à democracia querem eleitor como único juiz de crimes de Marçal
Reinaldo Azevedo Colunista do UOL 27/08/2024 05h26
” Tudo pode na tirania — para o tirano e seus amigos ”
A frazezinha é perfeita para o Reinaldo, o Uol e os petralhas, termo que tomo emprestado do jornalista Reinaldo Azevedo.
Matéria feita de encomenda, como cortina de fumaça, mais uma, para desviar a atenção da Vaza Xande. Não vai conseguir, senhor! Vem muito mais coisa, vosmecê sabe.
Protegendo o ROBÔ Eri? Vai para a redes sociais. Tiros nos próprios pés é especialidade dos farsantes. Sempre soube, pela gritante diferença no trato com Dona Gramática, que o Eri é um robô, um fantasma que diversos integrantes do Gabinete do Ódio do Uol criaram para ofender a partir da escuridão das redações quem os contradita, e ele mesmo desmascarou-se. eri antonio babbini Infelizmente vivemos uma distopia da distopia, vejo isso todos os dias com meus familiares próximos…A lava jato, realmente criou uma das maiores F A L Á C I A S da nossa Republica recente, e mais uns erros primários do PT , TB contribuíram com isso…Mas as pessoas não entendem, que sim o PT errou e sabe disso, uma C I C A T R I Z na perna que vai ficar visível para sempre, mas muito I N C A U T O S preferiam A M P U T A R a perna ( votando no bolsonaro ) para não ver mais a C I C A T R I Z…S U R R E A L… Claro que SALVEI, o que prova ser o Gabinete do Ódio do Uol.
Tiros nos próprios pés é especialidade dos farsantes. Sempre soube, pela gritante diferença no trato com Dona Gramática, que o Eri é um robô, um fantasma que diversos integrantes do Gabinete do Ódio do Uol criaram para ofender a partir da escuridão das redações quem os contradita, e ele mesmo desmascarou-se. eri antonio babbini Infelizmente vivemos uma distopia da distopia, vejo isso todos os dias com meus familiares próximos…A lava jato, realmente criou uma das maiores F A L Á C I A S da nossa Republica recente, e mais uns erros primários do PT , TB contribuíram com isso…Mas as pessoas não entendem, que sim o PT errou e sabe disso, uma C I C A T R I Z na perna que vai ficar visível para sempre, mas muito I N C A U T O S preferiam A M P U T A R a perna ( votando no bolsonaro ) para não ver mais a C I C A T R I Z…S U R R E A L… Claro que SALVEI, o que prova ser o Gabinete do Ódio do Uol.
Destarte o enfadonho contorcionismo verbal, o ” jornalista ” não consegue desvencilhar-se do desejo de encomenda dos que ficam incomodados, com nojinho de quem lhes contradita, confronta, pensa fora da curva ou da própria bolha. Claro que todos nós temos defeitos, eu, o Marçal, o jornalista, Zé das Couves, Joãozinho Pé Rachado, mas sincera e honestamente, qual é a razão para acreditar na virtuosidade do Boulos? Se associarmos o Boulos e sua vida pregressa, juntando tudo com o desastre da Marta Suplicy como Prefeita, que o Datafolha revelou”” “” Datafolha: Para 16%, Marta é melhor prefeita de São Paulo”
“Votação de Marta em São Paulo desidratou com o tempo…” Não há motivos para acreditar em algo bom para São Paulo com a dupla altamente protegida pelo sistema.
Vocês sabem que os destaques estão na rede mundial de computadores e Nossa Senhora da Internet não nos deixa esquecer. Comentário SALVO, por óbvio, Uol.
Reinaldo e Uol, o Eri ficou quietinho, mudou a grafia das palavras, já que intencionalmente aviltava Dona Gramática, escancarando o Gabinete do ” Amor ” do Uol. “A dark web é uma parte oculta da Internet não indexada por mecanismos de pesquisa comuns, acessada por meio de navegadores especializados como o Tor. Ela hospeda atividades legais e ilegais, oferecendo anonimato, mas também apresentando riscos como fraudes e conteúdo ilícito.” E pensar que o Eri, cria do Uol, era mesmo um assinante… SALVEI, Uolzinho.
Reinaldo, Uol e senhora Alexandra, Ombudsman do Grupo Folha de São Paulo, dono do Uol, já que vocês se sentem no direito de CENSURAR PREVIAMENTE o que escrevo, eu que não me manifesto anonimamente, como é consignado na Constituição esfolada por vocês, dia sim, outro também, a depender do freguês, invoco o meu direito de expor o modus operandi de vocês nas redes sociais e imprensa concorrente, que juntas têm uma abrangência muito maior que assusta o pasquim Uolzinho, para que mais pessoas saibam o que vocês fazem nas redações parasitadas por Torquemadas de Meia Pataca. O outro Torquemada, por mais absurdo e abjeto que possa parecer diante do que fez, ao menos era mais honesto que vocês. Claro que SALVE, né, Uolzinho!
Às 16:00, Uol, Reinaldo e senhora Alexandra, Ombudsman do Grupo Folha de São Paulo, do do Uolzinho.
Dei-lhes o benefício da dúvida, coisa que vocês não fazem, tão agachados que estão para a ultra extrema esquerda cleptocrata do Lula. Então, como prometido, publicarei meus comentários na mídia concorrente e redes sociais, de maneira que mais pessoas saibam o que o Uol e o Reinaldo fazem, entre outros ” donos da verdade ” que escrevinham no Uol, todos protegidos pela cumplicidade escancarada da senhora Alexandra, Ombudsman do Grupo Folha de São Paulo, dono do Uol. Há muito vocês perderam a noção de que os assinantes não são idiotas e sabem muito bem pensar e entenderem que vocês são uma parte do projeto do poder do Consórcio Lula/STF/TSE/Velha imprensa para dominar o Brasil. Ficarei aqui para acompanhar o mergulho de vocês na latrina da História, a mesma História que engolirá os meliantes da Vaza Xande, coisa de lembrar o deus Cronos. O sistema que vocês defendem a troco de dinheiro, no momento certo lhes regurgitará. Isso é cíclico. SALVEI!
Quanto mais tenta resistir, mais se enrola. Se recuar admite sua culpa. Está num beco sem saída Em breve pagará por TODOS seus crimes.
É, lá se foi o que se aprendeu na Faculdade de Direito, tudo ao contrário.
#mentiroso!
Muito vagabundo, mentirosos, cínico, mau caráter dos infernos!