Moraes converte inquérito sobre mensagens em 'apuração preliminar'

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), transformou em petição (PET) o inquérito (inq) aberto para apurar possível vazamento de mensagens de autoridades à Folha de S.Paulo.

Há duas semanas, o jornal vem publicando diálogos entre auxiliares do magistrado segundo os quais Moraes usou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral, quando era presidente, para municiar inquéritos que conduz no STF.

Conforme o gabinete de Moraes, ele agiu legalmente e “dentro dos parâmetros constitucionais”.

“Proceda a Secretaria Judiciária à reautuação deste inquérito na classe PET, distribuída por prevenção ao Inq 4781, uma vez que o objeto investigado nestes autos é conexo com aqueles já investigados no referido inquérito”, determinou Moraes, no domingo 25.

Em linhas gerais, Moraes permanecerá no comando do caso, apesar de críticas. A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no TSE, pediu a saída do ministro da relatoria do processo.

O “inq” em questão é o das fake news, aberto em 14 de março de 2019, durante a presidência de Dias Toffoli, que escolheu Moraes como relator. De acordo com o regimento interno do STF, contudo, o rito prevê o acionamento da Procuradoria-Geral da República e, posteriormente, a relatoria é sorteada entre os membros do STF.

Repercussão nos bastidores do STF, sobre Alexandre de Moraes

Apesar da aparente união do STF no entorno de Moraes, no caso das mensagens, ministros demonstram incômodo com a situação.

Queixas de integrantes do tribunal se dirigem à abertura do novo inquérito e também ao fato de Moraes ser o relator. Isso porque o magistrado atua como investigador, procurador e juiz.

Leia também: “A imagem que explica Brasília”, reportagem publicada na Edição 231 da Revista Oeste