Moraes dá 24 horas à Anatel para tirar X do ar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tirar do ar o Twitter/X em todo o Brasil. A ordem veio em uma decisão para suspender o serviço da big tech em território nacional, em virtude de suposto descumprimento de ordem legal.

Além disso, empresas como Apple e Google terão cinco dias para tirar o aplicativo de suas lojas.

No despacho, o ministro impôs ainda multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que use VPN para acessar o X, mesmo com o banimento do site no país.

“Haverá aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”, escreveu o juiz do STF, no despacho.

Embate entre Alexandre de Moraes e o dono do Twitter/X, que chegou a recomendar o VPN

A queda do Twitter/X é mais um capítulo do embate entre Moraes e Musk, que começou na esteira do vazamento dos Twitter Files Brazil.

Recentemente, mais um ingrediente complicou a vida do juiz do STF: mensagens vazadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com os diálogos, Moraes usou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral, quando era presidente da Corte, para fortalecer inquéritos no STF.

Em abril, em um embate acalorado, Musk suregiu às pessoas que baixassem o VPN, caso o X saísse do ar.

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