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Política

Gonet arquiva queixa-crime do Novo contra Moraes

Partido entendeu que o ministro cometeu falsidade ideológica, em virtude do conteúdo de diálogos sobre a atuação do juiz no TSE

alexandre de moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sessão plenária no STF | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, arquivou, na noite desta quinta-feira, 15, uma queixa-crime do Partido Novo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falsidade ideológica.

A sigla protocolou a ação depois de o jornal Folha de S.Paulo publicar denúncias sobre a atuação do juiz do STF no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo citou ainda o juiz auxiliar do STF Airton Vieira e o ex-assessor-chefe Eduardo Tagliaferro, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal (AEED), do TSE.

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supremo tribunal federal
Sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário — 01/02/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

De acordo com o partido, Moraes “disfarçou” que a origem de informações usadas nos inquéritos sob seu comando no STF foram diversos pedidos feitos por ele próprio, muitas vezes via WhatsApp, ao TSE, onde era presidente. “Qualquer indicação de que o relatório foi produzido a pedido de Moraes contaminaria todas as decisões judiciais por vício insanável de nulidade absoluta, haja vista que o aludido ministro do STF estaria impedido ou, no mínimo, suspeito de apreciar e de decidir qualquer pedido no bojo dos inquéritos das fake news”, argumentou o Novo.

“Não há fundamento que ampare a conclusão do representante no sentido de que a forma de confecção dos relatórios da AEED seria relevante juridicamente, pois ‘qualquer indicação de que o relatório foi produzido a pedido de Moraes contaminaria todas as decisões judiciais por vício insanável de nulidade absoluta, haja vista que o aludido ministro do STF estaria impedido ou, no mínimo, suspeito de apreciar e de decidir qualquer pedido no bojo dos inquéritos das fake news’.”, observou Gonet, no despacho. “Como indicado, tanto o Regimento Interno do STF quanto a jurisprudência da Corte desautorizam uma tal conclusão.”

Reportagem sobre Alexandre de Moraes

alexandre de moraes
O ministro Alexandre de Moraes, durante um evento no Lide, em São Paulo – 22/07/2024 | Foto: Aloisio Maurico/Estadão Conteúdo

Mensagens vazadas pela Folha mostram que Moraes, na presidência do TSE, usou o setor de combate à desinformação do TSE como um braço investigativo do gabinete do ministro no STF. Na época das trocas de mensagens, em 2022, o Brasil estava em eleição. Dois juízes auxiliares de Moraes estão envolvidos no caso.

Leia também: “A agonia da Venezuela”, reportagem publicada na Edição 229 da Revista Oeste

23 comentários
  1. O BELFORROXENSE
    O BELFORROXENSE

    esse Paulo Gourmet faz parte do conluio do Judiciario, para manter esse sistema pobre que está DESgovernando o brasil. Estamos lascados !

  2. Marcus Magalhães
    Marcus Magalhães

    A prova da falência da justiça , depende de quem pede a quem ! O psol pediu para barrar as escolas cívico militar em São Paulo e a decisão saiu em cinco minutos a favor do autor .

  3. José Garcia
    José Garcia

    De fato e realmente, o Brasil em todas as situações, está caminhando a passos largos para o desastre do fundo do abismo.
    Deus tenha piedade deste pais.

  4. celso henrique bizerra garcia de figueiredo
    celso henrique bizerra garcia de figueiredo

    O pelego dos pelegos, a serviço da quadrilha pralha.

  5. jose luiz
    jose luiz

    Nada de novo no país das bananas. Ele foi indicado por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, não se lembram? Torço para que as conversas vazadas pela Folha continuem, e se for como de costume, cada dia uma novidade pior do que a anterior.

  6. CARLOS GUEDES
    CARLOS GUEDES

    Já tivemos outro “engavetador” nesse mesmo cargo. Lamentável esse descompromisso com a verdade sobrepujando os interesses particulares do clubinho.

  7. ROBERTO MIGUEL
    ROBERTO MIGUEL

    Gonet, o arquivista oficial das queixas crimes contra o judiciário. ele gosta mesmo de processar senhoras, professoras, mães, trabalhadores, empresários “golpistas” sem golpe.

  8. Marbov
    Marbov

    Se não for por amor vai ser pela dor, povo nas ruas dia 07 de setembro.

  9. Judson Franchi
    Judson Franchi

    O título adequado para esse subalterno petralha é encaixotador serviçal de republiqueta bananeira.

  10. Sérgio Tostes de Escobar
    Sérgio Tostes de Escobar

    Esse procurador geral faz parte da gangue do STF, ou alguém duvida?⚖️🤔😝😡🤬🤮

    1. Rogerio Antônio Brostoline
      Rogerio Antônio Brostoline

      nenhuma dúvida aqui so se resolve com uma guerra civil muito sangrenta Democracia n existe mais e PLENA DITADURA DO JUDICIÁRIO

  11. Hermeto Alcides Bermudez
    Hermeto Alcides Bermudez

    Está dificil ler Oeste. Sempre cai na identificação interminavel das figuras irritantes. Tentarei mais um pouco. Depois cancelo…

  12. Hermeto Alcides Bermudez
    Hermeto Alcides Bermudez

    Está dificil ler Oeste. Sempre cai na identificação interminavel das figuras irritantes. Tentarei mais um pouco. Depois cancelo…

  13. Hermeto Alcides Bermudez
    Hermeto Alcides Bermudez

    Está dificil ler Oeste. Sempre cai na identificação interminavel das figuras irritantes. Tentarei mais um pouco. Depois cancelo…

    1. Ido Décio Schneider
      Ido Décio Schneider

      É só olhar para a cara do paspalhão para saber que é pau mandado.

  14. David S
    David S

    A bandalheira sendo julgada pela turminha da patota.
    Que esculhambação se tornou a justiça brasileira….

  15. David S
    David S

    A bandalheira sendo julgada pela turminha da patota.
    Que bandalheira se ti

  16. MNJM
    MNJM

    Nenhuma surpresa, Gonet foi indicado por Gilmar Mendes com apoio de Moraes. Faz parte da quadrilha de amigos.

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