O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi acusado na última segunda-feira, 27, de comandar um esquema de rachadinha. A suspeita partiu de uma gravação em que ele estaria pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
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“É a segunda vez que trazem esse assunto para tentar me ligar a crimes”, se defendeu Janones. Ele disse ainda que, em 2022, “já fizeram isso durante a campanha, também com áudios fora de contexto.”
“Essas denúncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados.”
Conteúdo dos áudios
A gravação, revelada pelo portal Metrópoles e obtida pelo Estadão, foi realizada pelo ex-assessor Cefas Luiz, em reunião no dia 5 de fevereiro de 2019 na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Ao Estadão, Cefas disse que o esquema seria organizado pela atual prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes (Avante), ex-assessora e ex-namorada de Janones.
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“Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito”, afirma Janones no áudio.
Na conversa, ele ressalta que tem uma dívida de R$ 675 mil. A fala ocorreu logo depois de o deputado dizer que não vai aceitar corrupção em seu mandato.
“‘Ah, isso é devolver salário e você está chamando de outro nome’. Não é! Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser, né?”
Depois dessa fala dele, o deputado prosseguiu.
“Isso são simplesmente algumas pessoas que eu confio, que participaram comigo em 2016 e que eu acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil) e eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo da reconstrução disso”, acrescentou.
A explicação de Janones
O deputado federal nega a prática de rachadinha, Ele afirma, conforme declarações no início da matéria, que os áudios foram tirados de contexto. Ele acrescentou:
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“No mais, repito: eu nunca recebi um único real de assessor, não comprei mansões, nem enriqueci e isso por uma simples razão, eu nunca fiz rachadinha.”
Janones pediu, na quinta-feira 28, que seus “soldados” ajudassem a defendê-lo nas redes sociais. A orientação era para que os apoiadores compartilhassem a justificativa de que os áudios indicariam apenas uma sugestão que não teria sido efetivada.
“Eu (quando ainda não era deputado), disse pra algumas pessoas (que ainda não eram meus assessores) que eles ganhariam um salário maior do que os outros, para que tivessem condições de arcar com dívidas assumidas por eles durante a eleição de 2016.”
Segundo ele, a proposta não foi colocada em prática.
“Ao final, a minha sugestão foi vetada pela minha advogada e, por isso, não foi colocada em prática. Fim da história.”
Caminhos da investigação
O Estadão informou que, na sexta-feira 1, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito. Segundo a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges, “há indícios sugestivos” para uma investigação.
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Baseada em informações preliminares, ela disse que o deputado será investigado por associação criminosa, peculato e concussão.
O processo foi distribuído ao gabinete do ministro Luiz Fux, do STF, que decidirá se haverá a instauração do inquérito.
A Polícia Federal também investiga o parlamentar em função das suspeitas.
Outro ex-assessor de Janones, Fabrício Ferreira de Oliveira, pediu que a PGR e a PF façam uma acareação para apurar a denúncia.
Tal mecanismo jurídico está previsto na legislação brasileira. Oliveira disse que, nessas condições, conseguiria expor contradições de Janones.
Na Câmara dos Deputados, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou, na terça-feira 28, um pedido, enviado à Mesa Diretora, de cassação do mandato de Janones.
Caberá ao Conselho de Ética da Casa a deliberação sobre a possível cassação.
Caso o conselho aprove a punição, Janones poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Na quarta-feira 29, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa aprovou um convite a Cefas Luiz Paulino, um dos ex-assessores que acusam o deputado, e a Leandra Guedes Ferreira, prefeita de Ituiutaba, que supostamente operava o esquema. O convite pode ser recusado.
Posicionamento do governo federal
O Estadão afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a maior parte do PT se calaram sobre as acusações contra Janones.
A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (RS) foi uma das exceções que se pronunciaram, no Twitter/X.
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“Janones tem todo direito de se defender das acusações lançadas contra ele”, escreveu Gleisi. “Quem tem histórico de rachadinhas, fake news e desvio de dinheiro público são os que hoje atacam o deputado. Estamos solidários com ele na evidência da verdade.”
O presidente Lula não se pronunciou sobre o caso. Janones atuou na mobilização das redes sociais durante a campanha do petista em 2022.
Postura dos opositores
Já parlamentares e políticos da oposição acusam Janones de improbidade administrativa.
“Cassação é pouco para ele!”, disse o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).
Também o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) faz campanha para a destituição de Janones.
“Acabei de conversar com o líder do PL, deputado Altineu Cortes (RJ), para que seja apresentada no Conselho de Ética uma representação contra André Janones pela prática de rachadinha em seu gabinete, ou seja, corrupção.”
Porém, ainda, os fantasmas são legais, ainda que imorais, apesar, de injustos, …