Após cancelar sessão, Maia critica obstrução da base do governo

Partidos que apoiam o Planalto fazem obstrução por falta de acordo para instalação da Comissão Mista de Orçamento

Após cancelar a sessão desta terça-feira, 27, por causa da obstrução de partidos da base do governo, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu responsabilidade às legendas que apoiam o Planalto.

Desde o início de outubro, parte da base governista e a oposição têm obstruído e inviabilizado as votações. Uma nova sessão ficou marcada para 3 de novembro.

“Não sou eu que estou obstruindo, é a base do governo. Se o governo não tem interesse nas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui, eu cancelo a sessão. Infelizmente, é assim”, declarou Maia.

Ele disse esperar que quando a Casa for votar a PEC emergencial e a reforma tributária o governo tenha “mais interesse” e a própria base tire a obstrução da pauta da Câmara.

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Maia ressaltou que o instrumento da obstrução é um direito. A ação consiste em segurar ou atrasar as votações e pode ser feita por meio de requerimentos, como pedido de retirada de pauta, ou os deputados podem não dar a presença necessária para abrir uma sessão deliberativa.

“Agora, também quando tiver uma medida provisória importante que vá vencer, talvez outros façam obstrução para que governo entenda que a Câmara precisa trabalhar”, disse ele.

Os partidos do Centrão prendem as sessões por causa de um imbróglio que envolve a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a oposição o faz para que a medida provisória que prorroga o pagamento e reduz o valor do auxílio emergencial seja pautada.

Comissão Mista de Orçamento

Os partidos da base aliada integraram a obstrução por falta de acordo para a instalação da Comissão Mista de Orçamento. Desde setembro, congressistas tentam acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados.

“Tem acordo feito em fevereiro. Se o acordo não for cumprido, fica difícil a CMO funcionar. É problema do governo. A CMO funciona por acordo. Ela não funcionava com obstrução sistemática, não funcionou em governo nenhum”, ressaltou Maia.

Atualmente, há uma disputa entre o deputado Elmar Nascimento e a deputada Flávia Arruda (PL-DF), do grupo de Arthur Lira (PP-AL), um dos líderes do Centrão.

Constituição

Maia voltou a criticar a proposta do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de fazer um plebiscito para uma nova Constituição.

Vacina

O presidente da Câmara mais uma vez defendeu o diálogo para garantir a autorização e a distribuição de vacinas contra a covid-19, após a aprovação pela Anvisa. Na avaliação de Maia, a decisão sobre a obrigatoriedade da vacina não deve ser tomada pelo Judiciário.

Reforma administrativa

Maia afirmou que conversou com os partidos de esquerda para fazer com que a PEC da reforma administrativa possa avançar sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça, que está parada desde o ano passado. Ele deve juntar a proposta a outra já aprovada pelo colegiado e ir direto para uma comissão especial.