O secretário-executivo de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, pediu, nesta sexta-feira, 16, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a nomeação de 80 policiais penais federais para reforçar o sistema prisional federal do país.
A solicitação ocorre depois que dois criminosos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na madrugada da quarta-feira 14. Como mostrou Oeste, trata-se da primeira fuga registrada na história do Sistema Penitenciário Federal, inaugurado em 2006. Até a publicação desta reportagem, nenhum dos fugitivos havia sido recapturado.
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Conforme o secretário, o reforço deve otimizar os “procedimentos e as medidas de segurança dentro” nas penitenciárias para “coibir, de forma efetiva e eficiente, quaisquer tentativas de evasão que possam vir a ser arquitetadas e orquestradas pelos líderes das organizações criminosas”.
O pedido para a nomeação dos policiais foi antecipado na quinta-feira 15 pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
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Durante uma coletiva a jornalistas, o ministro anunciou novas medidas de segurança para os cinco presídios de segurança máxima que existem no Brasil. Segundo Lewandowski, assim que nomeados, parte do contingente dos agentes será direcionada a Mossoró.
Entre as novas medidas estão:
- Modernização do sistema de videomonitoramento dos cinco presídios;
- Aperfeiçoamento no controle de acesso aos presídios, com sistema de reconhecimento facial de todos os que ingressam nos presídios: presos, visitantes, advogados, funcionários;
- Ampliação no sistema de alarme de sensores de presença nos presídios;
- Construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito na unidade do Distrito Federal;
Durante o anúncio, o ministro informou que, ao todo, cerca de 300 agentes trabalham na recaptura dos criminosos, sendo: cerca de cem agentes da Polícia Federal; cerca de cem agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e cerca de cem agentes das forças policiais locais, do RN. Ainda há três helicópteros — divididos entre PF, PRF e o governo estadual — e alguns drones que auxiliam na operação.
Para Lewandowski, os fugitivos ainda devem estar na região próxima ao presídio federal, pois as imagens e os vídeos não mostram nenhum veículo fazendo um possível resgate deles. O ministro, porém, destacou que os presídios de segurança máxima são seguros.
Um “conjunto de falhas” contribuiu para que a fuga dos criminosos acontecesse no presídio federal, conforme o ministro. Além das falhas no sistema de segurança, uma obra que acontecia em algumas celas também pode ter facilitado a fuga da dupla.
Ainda em sua fala, o ministro da Justiça informou que, ao todo, duas investigações acontecem no caso. Sendo uma de caráter administrativo para apurar as responsabilidades disciplinares, que pode se transformar em um inquérito, e um inquérito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal de pessoas que puderam facilitar a fuga dos dois detentos.
Além de Mossoró, o sistema federal tem presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Essas cadeias recebem presos de alta periculosidade.
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Quem são os detentos que fugiram do presídio federal em Mossoró
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 34 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Conforme o portal G1, ambos são do Acre e têm conexões com o Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade.
Eles estavam no presídio federal de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Autoridades transferiram a dupla para o local depois de ela participar de uma rebelião no presídio Antônio Amaro Alves, no Acre. A rebelião aconteceu em julho de 2023.