Depois de fugas, Lewandowski anuncia construção de muralhas em presídios federais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta quinta-feira, 15, novas medidas de segurança para os cinco presídios de segurança máxima que existem no Brasil. O anúncio ocorre depois que dois criminosos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na madrugada da quarta-feira 14.

Entre as novas medidas estão:

• Modernização do sistema de videomonitoramento dos cinco presídios;
• Aperfeiçoamento no controle de acesso aos presídios, com sistema de reconhecimento facial de todos os que ingressam nos presídios: presos, visitantes, advogados, funcionários;
• Ampliação no sistema de alarme de sensores de presença nos presídios;
• Nomeação de 80 policiais penais federais para reforçar o sistema dos presídios — parte do contingente será direcionada a Mossoró;
• Construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito na unidade do Distrito Federal;

Conforme o ministro, as medidas podem não ser efetivadas de imediato, pois dependem de outras pastas para ser concretizadas. Os recursos para a construção das muralhas, segundo Lewandowski, virão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

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Como mostrou Oeste, trata-se da primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, inaugurado em 2006. Até a publicação desta reportagem, nenhum dos fugitivos havia sido recapturado.

Durante o anúncio, o ministro informou que, ao todo, cerca de 300 agentes trabalham na recaptura dos criminosos, sendo: cerca de cem agentes da Polícia Federal; cerca de cem agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e cerca de cem agentes das forças policiais locais, do RN. Ainda há três helicópteros — divididos entre PF, PRF e o governo estadual — e alguns drones que auxiliam na operação.

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Para Lewandowski, os fugitivos ainda devem estar na região próxima ao presídio federal, pois as imagens e os vídeos não mostram nenhum veículo fazendo um possível resgate deles. O ministro, porém, destacou que os presídios de segurança máxima são seguros.

“Os presídios federais são absolutamente seguros. Todos podem continuar confiando nesse sistema”, disse.

Conforme Lewandowski, um “conjunto de falhas” contribuiu para que a fuga dos criminosos acontecesse no presídio federal. Além das falhas no sistema de segurança, uma obra que acontecia em algumas celas também pode ter facilitado a fuga da dupla.

Ainda em sua fala, o ministro da Justiça informou que, ao todo, duas investigações acontecem no caso. Sendo uma de caráter administrativo para apurar as responsabilidades disciplinares, que pode se transformar em um inquérito, e um inquérito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal de pessoas que, eventualmente, puderam facilitar a fuga dos dois detentos.

Além de Mossoró, o sistema federal tem presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Essas cadeias recebem presos de alta periculosidade.

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Quem são os detentos que fugiram do presídio federal em Mossoró

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 34 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Conforme o portal G1, ambos são do Acre e têm conexões com o Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade. 

Eles estavam no presídio federal de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Autoridades transferiram a dupla para o local depois de ela participar de uma rebelião no presídio Antônio Amaro Alves, no Acre. A rebelião aconteceu em julho de 2023.

A série de medidas tomadas pelo MJ no caso do presídio federal de Mossoró

Desde a fuga da dupla, o MJ tomou uma série de medidas para a recaptura, como: a determinação da abertura de inquérito na PF, auxílio da PF e da PRF nas buscas, revisão de protocolos de segurança nos cinco presídios federais e outras. A PF ainda usará drones para capturar os criminosos.

Além disso, Lewandowski determinou o afastamento da atual direção da penitenciária e nomeou o policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires como diretor interino do presídio. O secretário, contudo, não quis confirmar o nome de Pires.