Supremo Tribunal Federal deve se manifestar sobre o caso
O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu nesta sexta-feira, 8, entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para barrar uma “ajuda de custo” de R$ 1 mil criada para ser usada por procuradores e promotores de Mato Grosso em gastos de saúde durante a pandemia de coronavírus.
O benefício, apelidado de “bônus covid”, também já entrou na mira do Conselho Nacional do Ministério Público.
Na avaliação de Augusto Aras, o pagamento do “bônus covid” agrava a crise fiscal e afeta negativamente as “receitas estaduais em uma conjuntura de queda de arrecadação tributária, em decorrência dos impactos econômicos do surto de epidemia nacional do novo coronavírus”.
O benefício foi criado pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira. No caso de servidores (efetivos e comissionados), o valor do “bônus covid” será de R$ 500. O impacto da medida nos cofres públicos pode chegar a R$ 680 mil por mês.
Conforme as regras fixadas por Pereira, o beneficiário deverá apresentar a cada 12 meses a comprovação dos gastos, por meio da apresentação de boletos bancários ou notas fiscais emitidas por planos ou seguros de saúde.
Em nota, o Ministério Público de Mato Grosso (MP_MT) alega que os recursos já estavam previstos no orçamento deste ano.
Segundo o MP-MT, como o Congresso discute o congelamento de salários de servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal, a “ajuda de custo teve de ser regulamentada agora”.
Com informações do Estadão Conteúdo
Isso é um tapa na cara dos cidadãos brasileiros!!!
O povo passando fome, sem poder trabalhar e os procuradores do MT querem receber um bônus de R$ 1000?
Essas pessoas têm salários de mais de R$ 30 mil por mês !!!!!
E o pobre, que não tem emprego, ganha R$ 600!!!!
Isso é de uma tremenda canalhice!!!
Não tem jeito!
Todo sistema é contaminado e não temos confiança político e justiça.
O povo não acredita em mais nada e esse é o perigo, pois cria a acomodação de todos.
Chocadai com a imoralidade de procradores e promotores do MT, com o corporativismo e oportunismo de gente que não dá a mínima para a crise em que o país se encontra e aproveita a situação para espoliar o Estado. Esse tipo de coisa me faz pensar que esse país não tem jeito não. ?