Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsáveis pela análise dos novos estudos da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas, rejeitaram o material da petroleira.
Além disso, os especialistas recomendaram o indeferimento da licença ambiental e o arquivamento do processo. O documento que considera inviáveis os planos da Petrobras tem a assinatura de 26 técnicos do órgão ambiental.
Direção do Ibama mantém processo
A avaliação chegou ao conhecimento do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Apesar das considerações técnicas, o executivo da estatal decidiu manter o processo e dar uma nova oportunidade para a Petrobras fornecer mais informações.
Conforme os técnicos sustentam, a nova versão dos estudos da Petrobras não traz nenhuma modificação ao que já foi analisado e indeferido, de acordo com observação técnica em 2023.
Agostinho, contudo, insiste na ideia de que, ao lado da coordenação-geral responsável pelo processo e da diretoria de licenciamento ambiental do Ibama, existem avanços da Petrobras em relação ao Plano de Proteção e Atendimento à Fauna.
Disse Agostinho: “Os avanços permitem o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e Ibama, para ciência e apresentação dos esclarecimentos necessários”.
Decisão é incomum na estatal
Na prática, o arquivamento do processo sob recomendação de 26 técnicos não teve adesão na diretoria do Ibama. A chefia não precisa acatar os pareceres, mas trata-se de uma decisão pouco comum no órgão.
Dificilmente o Instituto se opõe a uma opinião coletiva tão contundente, como a verificada neste momento. Afinal, são mais de 20 técnicos que se posicionam contra a emissão da licença ambiental.
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Na conclusão do parecer, os técnicos afirmam que a reapresentação de estudos relacionados aos cuidados com a fauna não mostra “solução compatível para as questões levantadas” anteriormente pelo órgão.
