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Política

As pautas prioritárias do Congresso Nacional em 2024

Pauta verde, regulamentação da Inteligência Artificial (IA) e a regulamentação da reforma tributária foram elencadas pelos presidentes do Senado e da Câmara

Em seu momento de fala, Pacheco elencou ainda como prioridade o estabelecimento de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Em seus discursos durante a abertura do ano Legislativo, os presidentes do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e deputado federal Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, mencionaram algumas prioridades da Casa em comum.

São elas: pauta verde, regulamentação da Inteligência Artificial (IA) e a regulamentação da reforma tributária. Em seu momento de fala, Pacheco elencou ainda como prioridade o estabelecimento de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal. Contudo, Lira sequer mencionou a matéria.

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“Buscaremos explorar a singular oportunidade que o Brasil possui de se tornar uma potência mundial na transição energética e na economia verde, segmentos para os quais nosso país é inegavelmente vocacionado”, disse Pacheco. “Pretendemos, assim, iniciar um novo ciclo de desenvolvimento industrial em nosso país, com institutos sólidos que permitam que o Brasil se torne uma potência mundial nesse setor.”

Lira destacou que a pauta é “fundamental no esforço global que tem sido feito em busca da proteção ao meio ambiente, da transição energética e do fomento da economia sustentável”.

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Sobre a regulamentação da IA, Pacheco ressaltou que é “imperativo” que o Congresso avance principalmente quanto à “imposição de responsabilidades na veiculação de informações”. Ele afirmou que o Senado vai se debruçar sobre o tema até abril deste ano.

Para Lira, sem a regulamentação dessa tecnologia, a IA pode “distorcer a vontade popular, sobretudo em ano eleitoral”. “Essas distorções comprometem a representatividade dos eleitos, afetando, assim, um dos fundamentos essenciais da nossa democracia”, continuou.

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Em relação à reforma tributária, o presidente do Congresso disse que a Casa possui “compromisso” para debater a regulamentação da reforma e a “definição de diretrizes adequadas para finanças públicas sustentáveis e o combate a privilégios e desperdícios com o dinheiro público”.

“Neste ano iremos apreciar a vasta legislação infraconstitucional atinente à reforma tributária, contribuindo, assim, para melhorar nosso ambiente de negócios, atrair investimentos e reduzir os custos que corroem nossa competitividade”, ratificou Lira.

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2 comentários
  1. Bibliófilo

    A prioridade nº 1 destes dois pilantras é mais dindim nos bolsos.

  2. R Fortes
    R Fortes

    “Boneco de Olinda” com seus dias contados. No final da folia, está tentando uma metamorfose para “Boneco de Posto” para iludir o eleitorado de MG. Sonso, é peça chave nessa baderna institucional e na instalação dessa ditadura.

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