Um juiz-assistente do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro, teve uma conversa divulgada com a cabeleireira Débora dos Santos, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por escrever, com um batom, a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça.
Na presença da defesa de Débora, o juiz Rafael Henrique explicou que Moraes não foi o responsável pela transferência da cabeleireira para o Presídio de Tremembé, no ano passado.
A mudança teria ocorrido, segundo o juiz, por decisão da gestão penitenciária, que teria alegado critérios de segurança.
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Atualmente, Débora está detida no Centro de Ressocialização de Rio Claro (SP). A saída do presídio, onde cumpriram penas autoras de crimes que chocaram o país, se deu depois da intervenção dos advogados da cabeleireira.
Mesmo com a alegação de que a transferência ocorreu “à revelia” do gabinete, o magistrado tentou “minimizar” a situação ao dizer que Tremembé é um presídio de “celebridades”.
Débora está na prisão com criminosas
Henrique afirmou que Débora dos Santos estava detida no mesmo lugar onde cumpriram pena as criminosas Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e Ana Carolina Jatobá.
“A ré é de São Paulo”, disse o juiz. “Então, provavelmente, deve saber qual é a fama de Tremembé, que são os presos que, muitas vezes, correm algum tipo de risco. Como tem o que seriam as celebridades, de uma maneira geral. Por lá, passaram Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga, Ana Carolina Jatobá… Então, é um presídio diferenciado nesse sentido.”
Nas imagens, é possível ver que Débora reage com tristeza, enquanto o juiz faz a declaração com entusiasmo.
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Diversos juristas questionam o critério que Moraes usou para sugerir uma pena de 14 anos de prisão à cabeleireira. O ministro Flávio Dino seguiu o voto do magistrado. O ministro Luiz Fux pediu vista, o que pausou o julgamento.
Homenagem a Barroso
Com exclusividade, o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello criticou a pena recomendada a Débora dos Santos. “A pena imposta é de latrocida, de homicida”, disse. “E, o pior, por órgão incompetente.”
Mello também ironizou e afirmou que o relatório de Moraes sobre o caso homenageia o ministro Barroso. “Ah, não sabia que homenagem ao ministro Barroso chegasse a tanto”, disse.
O ministro afirmou que a instância adequada para os julgamentos do 8 de janeiro é a primeira instância. “Você gostaria, cometido um desvio de conduta, glosado penalmente, de ser julgado no Supremo? Eu não.”
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Bem-aventurados os humilhados…
Precisamos nos levantar contra a tirania!
A cúpula trabalha em sintonia fina. É com maldade até nas comparações. Matar os próprios pais, esquartejar o marido e matar a enteada sendo compado ao uso de um batom para escrever uma frase na estátua da justiça por alguém que defendia algo em que acreditava. Essa “menina”, mãe, trabalhadora, tendo escrito esta frase não me causa o asco causou o digníssimo ministro, do tribunal mais “alto” do país, ao proferí-la com seus lábios – e que diga-se de passagem, que deixou a frase tão conhecida. Penso que a pena deve ter sido aplicada por a frase ser de uso exclusivo