O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou o caso da cabeleireira Débora dos Santos Rodrigues, que está sendo julgada pela 1ª Turma do STF pelos atos de 8 de janeiro.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação da cabeleireira a 14 anos de prisão por manchar com batom a estátua A Justiça. Ela escreveu a frase “perdeu Mané”.
“Ah! Não sabia que homenagem ao ministro Barroso chegasse a tanto”, ironizou Mello, em entrevista a Oeste. “A pena imposta é de latrocida, de homicida. E, o pior, por órgão incompetente a mais não poder.”
Tempos estranhos
Na semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados pelos crimes de tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado ao patrimônio público, Marco Aurélio Mello afirmou que o Judiciário brasileiro vive “tempos estranhos”.
“A competência do Supremo é de Direito estrito. É o que está na Constituição Federal e nada mais”, afirmou Mello, que foi ministro do STF até 2021. “A denominada prerrogativa de foro visa a proteger o cargo ocupado.”
Leia também: “Falta imparcialidade’, diz Mourão, sobre julgamento de Bolsonaro“
O ministro aposentado continuou criticando a atuação da Corte. “Por vezes, a situação precisa ficar muito ruim para que haja correção de rumo”, disse.
Lula e o princípio do juiz natural
Para embasar sua afirmação sobre a ausência de prerrogativa constitucional do STF nos casos do 8 de janeiro, o ministro recordou o julgamento do presidente Lula pelos crimes investigados pela Lava Jato.
“Onde foi julgado o atual presidente Lula, então? Na 13ª Vara Federal de Curitiba, e lá foi condenado. O princípio do juiz natural deve ser observado. Cidadãos comuns devem ser julgados na primeira instância, com direito a recurso.”
Denúncia da PGR
Indagado sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Mello reiterou que não conhece os “elementos coligidos no inquérito”. Ele questionou: “Houve atos preparatórios de possível golpe?”.
O ministro acrescentou uma reflexão. “Você gostaria, cometido um desvio de conduta, glosado penalmente, de ser julgado no Supremo? Eu não”, finalizou.
Leia também: “Golpe com estilingue’ e ‘denúncia inepta’: defesas rebatem PGR no Supremo“
Por unanimidade, STF torna Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe 
Moraes ironiza caso de Débora: ‘Passando um batonzinho na estátua’ 
Moraes vota para tornar Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe 
Todos Exs. Ministros do STF, se tornaram guardiões da Constituição, nós povo também somos, mas, não temos poder de votos, revendo o passado de labuta desses magistrados, se acha decisões atabalhoadas, em todos.
Marco Aurélio Mello, aposentado, tem tomados posições coerentes perante o que é hoje o “STF”. Parece que ele faz falta lá no “supremo”. Outro que me parecia mais esclarecido e honesto era o finado Teori Zavascki, que o destino houve por bem levar mais cedo do nosso convívio através de um acidente aeronáutico. Essa morte abriu a vaga para o douto ministro moraes no “supremo”. O destino é um grande brincalhão e parece não se importar com o Brasil.