O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como Bancada do Agronegócio, Pedro Lupion (PP-PR), e os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS) estão reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para pedir celeridade nos projetos de lei anti-invasões de terras.
O encontro com Lira ocorre em meio às crescentes invasões feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no “Abril Vermelho”. A ideia é pedir que hoje seja analisado no plenário, ao menos, o Projeto de Lei (PL) 709/2023, que impede que invasores de propriedades rurais sejam beneficiários de programas relacionados à reforma agrária, à regularização fundiária ou a linhas de crédito voltadas ao setor.
+ CCJ analisa projetos contra invasões de terras nesta semana
A urgência desse projeto foi aprovada pelo plenário na semana passada, faltando apenas o mérito. Nesse sentido, os deputados citaram ainda a possibilidade de aglutinar outras propostas contra invasões de terras a esse mesmo projeto, facilitando a celeridade na aprovação.
“Temos um pacote anti-invasão, de 17 projetos que tramitam na Câmara”, disse Zucco a jornalistas, nesta terça-feira, 23. “Existem vários temas que podemos dar resposta a esse absurdo de 40 invasões em 18 Estados, um deboche.”
Conforme Lupion, o “pacote anti-invasões” tem apoio amplo do colégio de líderes. Além disso, que Lira tem sido um “bom parceiro nas pautas” da Bancada do Agro.
“Os temas importantes que temos apresentado ao presidente Lira, ele tem pautado, tem trabalhado, até porque ele é membro da bancada, produtor rural, pecuarista”, disse Lupion. “Então ele conhece a realidade do setor e passa por problemas com o MST também em Alagoas. O presidente Arthur Lira tem total convergência com esse tema, e a conversa com ele é super tranquila nesse sentido.”
Durante o “Abril Vermelho”, o MST intensifica as atividades ilegais de invasões de terras, como forma de protesto às políticas de reforma agrária. Nesta segunda-feira 22, o grupo chegou à marca de 32 invasões. Há a expectativa de que essa marca chegue a 50 até o final do mês.
Conforme os deputados, a aprovação dos projetos contra invasões de terras seria uma “resposta também de um abril não vermelho, mas verde e amarelo da soja, do milho, ou branco do algodão, ou marrom no café”.
