Parlamentares da bancada evangélica devem se reunir nesta terça-feira, 4, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O encontro acontece um dia antes da Corte retomar o julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal.
A reunião ocorrerá na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a participação dos deputados Eli Borges (PL-TO), Silas Câmara (Republicanos-AM), Greyce Elias (Avante-MG) e Gilberto Nascimento (PSD-SP) e o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Os parlamentares devem tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas que tramita no Senado e está na pauta do Supremo para esta quarta-feira, 5.
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Barroso afirmou na segunda-feira 4, que o STF não está descriminalizando as drogas. Conforme o ministro, a Corte vai decidir sobre a quantidade de droga que será considerada porte ou tráfico, e não a respeito da penalidade.
Julgamento no STF sobre drogas
Iniciado em 2015, o julgamento voltou ao plenário do STF em agosto do ano passado. Parlamentares evangélicos pressionaram para que o tema fosse retirado da pauta para analisado pelo Congresso. A tramitação foi paralisada por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que será o primeiro a votar na retomada.
O placar, no momento, está da seguinte maneira:
Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber (já aposentada), Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram pela derrubada do dispositivo. Cristiano Zanin discordou parcialmente. Segundo o ministro indicado pelo presidente Lula, a conduta não deve ser descriminalizada, mas o usuário que estiver com até 25 gramas de maconha não poderá ser preso.
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Já estou vendo o novo KIT dos policiais.
– Algemas
– Cassetete
– Revólver 38
– e agora, balancinha de precisão.
Não adianta.
Tem contrato com João de Deus.
Esse Barroso, tão delicado, adora as luzes da ribalta. Dizem que Dom Helder Câmara acendia, brilhava, resplandecia quando via uma câmera de TV. Era outro Helder! Barroso na Sapucaí, Barroso discursando, dizendo que “derrotamos o bolsonarismo”. Que semelhança com Dom Helder, meu Deus!!
É só mudar o nome da SAÚVA. acorda Brasil
Acorda Brasil – Na minha infância lembro de UM fato. Ou o Brasil acaba com a SAÚVA, ou a SAÚVA acaba com o Brasil.