Barroso atende a partidos de esquerda e reafirma ações de expulsão de agricultores no PA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acolheu a um processo para reafirmar a continuidade das operações de expulsão de agricultores de terras demarcadas como indígenas em Apyterewa e Trincheira Bacajá, em São Félix do Xingu.

Na quarta-feira 29, Barroso atendeu ao PSB, PT, Psol, PCdoB, PDT, além da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, ligada à ministra Sonia Guajajara, e a Advocacia-Geral da União (AGU).

A AGU já havia prometido acionar o STF, depois de o ministro Nunes Marques, há dois dias, atender a produtores e impedir “providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais”. O juiz do STF mandou ainda assegurar “aos colonos o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes”.

Ação de Barroso esclarece impasse depois de ato de Nunes Marques

Inicialmente, veículos de comunicação noticiaram que Nunes Marques havia desautorizado o presidente do STF. Tanto a decisão de Barroso quanto de Marques, porém, continuam em vigor. Isso porque Marques apenas derrubou os efeitos de um acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que não garantia salvaguardas aos produtores durante as etapas das operações de expulsão.

Nunes Marques entendeu que os posseiros precisam de mais garantias. Dessa forma, estabeleceu que eles só podem deixar a terra quando uma indenização for paga e houver terras próprias para reassentamento. Além disso, proibiu a Força Nacional de usar a violência contra os produtores, que denunciaram agressões durante o processo.

Operações de desintrusão no Pará, como são chamados os processos de retirada de pessoas supostamente ilegais de um território, já haviam sido autorizadas por Barroso, em outubro.