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Política

Barroso contraria esquerda e rejeita ação para derrubar contrato da Sabesp

Em outro processo, o presidente do STF negou um pedido do PT para reverter a privatização da estatal paulista, aprovada neste ano

barroso lula
Os presidentes Lula (à esq) e Barroso (à dir), durante a cerimônia de posse do novo comando da Corte - 28/9/2023 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

Depois de manter a privatização da Sabesp, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou um pedido de Psol, Rede, PT, PV e PCdoB para derrubar um contrato da empresa com a cidade de São Paulo.

Conforme o ministro, não há urgência que justifique a suspensão imediata da Lei municipal 18.107/2024, que autoriza a celebração de contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a iniciativa privada.

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Estação de tratamento de água da Sabesp
Mesmo com a desestatização da Sabesp, o governo do Estado de São Paulo deve manter membros no conselho da empresa | Foto: Divulgação/Governo de SP

De acordo com o juiz do STF, a lei buscou adequar a regulação municipal às diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei federal 14.026/2020), o que, consequentemente, gerou alterações no contrato entre município e Sabesp.

Dessa forma, para o ministro, não há fundamento para suspender o contrato, sobretudo porque o serviço é prestado pela companhia desde 2010 e “não se vislumbra nenhuma alteração abrupta na prestação do serviço ou risco de dano iminente que justifiquem a paralisação imediata do contrato”. Além disso, Barroso observou que o Estado de São Paulo poderia ficar lesado em R$ 20 bilhões com o fim do contrato da Sabesp.

Leia também: “Governo de toga”, reportagem publicada na Edição 225 da Revista Oeste

6 comentários
  1. ELIAS
    ELIAS

    Nada é o que parece quando algum dos iluministros exara qualquer decisão. Interesses subjacentes então sempre presentes e vez por outra até acaba por contrariar as demandas da esquerda. Não haverá de ser nenhuma guinada à direita nem algum súbito surto de interesse público.

  2. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    O que se passa com Barroso? Ele não disse que “nós derrotamos o bolsonarismo”, e agora tem a lucidez de apoiar o governo bolsonarista de São Paulo?. Até hoje não entendo Barroso e Fachin que pareciam defender a Lava Jato e depois de 7 anos e várias vitórias até 3a.instância, alegam que o tribunal de Curitiba não era COMPETENTE, para julgar a Lava Jato?. Será que atualmente essa figura apoiaria o VOTO IMPRESSO que pessoalmente interferiu na CCJ da Câmara na tramitação da PEC do VOTO IMPRESSO?.
    Será que esta arrependido de, sem o VOTO IMPRESSO, ter sido um dos participantes da farsa do 8 de janeiro?. Creio que com o voto impresso não teríamos o 8 de janeiro, porque o vencedor seria reconhecido pela população democrática e patriota, sabendo que seu voto foi AUDITADO e se necessário RECONTADO.
    Vale lembrar que Barroso já disse no exterior que as decisões do STF parecem coniventes com a corrupção, e que com muita fúria disse no plenário da SANTA CORTE à Gilmar Mendes: “Você é uma pessoa HORRÍVEL, uma mistura do MAL com o ATRASO e com pitadas de PSICOPATIA”.

  3. David S
    David S

    Será que este cara tá passando bem!?
    Até que enfim, teve um momento de juízo….

  4. ROBERTO MIGUEL
    ROBERTO MIGUEL

    o maior investidor nessa privatização é o BTG que como J&F participado consórcio no poder, não tem como o STF ir contra as vontades desse pessoal.

  5. Brian
    Brian

    Tudo que os esquerdopatas comunistas perdem dentro da legitimidade eles recorrem aos comunistas do stf. Impressionante e inacreditável que desta vez o comunista foi a favor da lei.

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