Barroso determina que União apresente informações sobre medidas de proteção aos ianomâmis

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União apresente um relatório sobre o andamento das medidas de proteção aos ianomâmis. 

A solicitação atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acusa os órgãos federais de estarem descumprindo as determinações impostas. Conforme a entidade, o garimpo na Terra Indígena Yanomami teria crescido 4% de janeiro a junho deste ano. 

+ Justiça encontra só R$ 14 em conta de Fernando Collor

Segundo a Apib, há “enorme resistência” das Forças Armadas, que estariam atuando de forma demorada e deficiente, em apoiar os órgãos federais para cumprimento das decisões. De acordo com a acusação, haveria entraves, por exemplo, ao combate à mineração ilegal e à entrega de cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária. 

No documento, Barroso determinou que o governo federal preste informações detalhadas por casa um dos seus órgãos. “À União para se manifestar, detalhadamente, por cada um dos seus órgãos e entidades, acerca dos pedidos acima, com especial atenção à alegação de não entrega de cestas alimentares destinadas à agenda humanitária.”

+ Mercado mantém projeção da inflação em 4,86% para 2023

Em maio de 2021, o ministro do STF determinou que a União garantisse “por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos ianomâmis e mundurukus”. 

Veja à íntegra do documento assinado por Barroso sobre a União e o povo ianomâmi

Leia também: Campanha de Lula omitiu do TSE serviços prestados por agência, afirma site