Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Poder Judiciário passou por um “processo de ascensão” e deixou de ser um “departamento técnico especializado” para ser um “poder político”. As informações são do site Gazeta do Povo.
A fala de Barroso ocorreu durante a abertura do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Porto Alegre, na quarta-feira 5. O ministro informou que não ministraria uma palestra ou conferência, mas, sim, uma conversa sobre as demandas da Justiça brasileira, fazendo menção à sua futura gestão à frente do STF. Barroso assumirá a presidência do Supremo em setembro.
“O Poder Judiciário no Brasil, após a Constituição Federal de 1988, viveu e vive ainda um vertiginoso processo de ascensão institucional”, disse o ministro. “Deixou de ser já há um tempo um departamento técnico especializado. Passou a ser um poder político na vida brasileira”, admitiu Barroso. E prosseguiu: “Houve mudança na natureza, no papel, na visibilidade, nas expectativas que existem em relação do Poder Judiciário.”
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Ativismo judicial do STF
Barroso falou ainda sobre as acusações de ativismo judicial que recaem sobre o STF. Para ele, são “raríssimos” os casos de ativismo, sempre em um sentido não pejorativo por se tratar de temas específicos que não estavam previstos em lei.
O ministro disse também que há um elemento subjetivo em quem vê ativismo no Supremo. Segundo ele, as pessoas geralmente chamam de ativista a decisão que elas não gostam, “aí, sinto muito”, afirmou.
“O Supremo tem pouquíssimas decisões ativistas em sentido técnico. Ativismo, o ativista, em sentido técnico, não pejorativo, é a decisão pela qual um juiz interpreta um princípio vago para reger uma situação que não foi contemplada nem pelo legislador nem pelo constituinte. Tanto que é uma hipótese de criação judicial no Direito com base em um princípio. São raríssimos os casos”, observou o magistrado.
Para ele, o protagonismo do Judiciário e do Supremo ocorre porque “tudo no Brasil pode chegar no Poder Judiciário”. Ele explicou que as Constituições no mundo cuidam de basicamente duas coisas: organização do poder político e definição dos direitos fundamentais. Em comparação, Barroso completou dizendo que o STF é acusado injustamente de um ativismo que ele não produz.
No discurso, Barroso reconheceu que o Judiciário precisa melhorar sua comunicação com a sociedade usando uma linguagem mais simples e acessível. “O Supremo sofreu quatro anos de ataques e a imagem da Justiça está ruim. A gente tem que melhorar a imagem e não é com propaganda, é com conteúdo e colher os frutos de quem presta um bom serviço.”
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STF deve ser imparcial e não partido político !
Não existe justiça com parcialidade, logo não tem Justiça no sentido amplo
Quem faz a imagem de uma Instituição é a conduta irreprensível e irretocável dela própria.
malandro é malandro, mané é mané !!
fora seu energúmeno
Mas como esse MANÉ gosta de conversa fiada, hein?
A JUSTIÇA NÃO SOFREU QUATRO ANOS DE ATAQUES COISA NENHUMA! FORAM CRÍTICAS COM FUNDAMENTAÇÃO
TÉCNICA QUE DEIXARAM SUA IMAGEM RUIM. A IMAGEM DA JUSTIÇA ESTÁ RUIM POR CONTA DAS INTERFERÊNCIAS DO STF EM OUTROS PODERES, POIS O JUDICIÁRIO NÃO É ELEITO PELO POVO, SEUS INTEGRANTES JAMAIS DERAM A CARA A TAPA ENFRENTANDO O JULGAMENTO POPULAR! SE TIVESSEM RESPEITO PELOS CIDADÃOS CONTRIBUINTES DEVERIAM SOLICITAR SEUS IMEDIATOS AFASTAMENTOS DAS SUAS FUNÇÕES PERMITINDO, ASSIM, MUDANÇAS NA FORMA DE ESCOLHA DOS SEUS INTEGRANTES, DELIMITAÇÃO DE PRAZOS DE MANDATOS, OCASIONANDO MOVIMENTAÇÃO DA CARREIRA JURÍDICA COM A ESCOLHA
DE NOVOS MAGISTRADOS.
Arlete Pacheco, PARABÉNS!
Que vergonha da saber que uma das instituiçoes mais importantes do pais caiu na mao de nao eleitos que nao exercem seu poder em nome do povo. Ser abominavel esse.
Dizer que não há pouquíssimo ativismo judicial e que o Judiiário é acusado de ativismo que ele não produz mostra u tamanho do nariz de Pinóquio que ele tem.
Para coneguir o mínimo de decência do Esseteeffe, deveriam fazer uma entrega de cargos coletiva.
Senão, continuaremos os MANÉS de sempre.
PORCO!!
Muito cinismo, STF é puro ativismo político, a Constituição foi rasgada.. Por que o Ministro foi ao Congresso interferir na votação do voto auditável? Qual o interesse?? Não receberam nenhum voto para essa interferência.
Corte sem credibilidade, os cidadãos estão atentos. STF o que mais fez foi libertar corruptos. Moraes atua como um tirano, prede,, julga é vítima o devido processo legal não existe. Mantém pessoas presas descumprindo as leis.
E aí Ministro Barroso, isso tudo é um Tribunal Constitucional ou ativista político?:Muita cara de pau do senhor.
Mente muito esse cara. Parece muito com o chefe ladrão.
Perdemos, manés.
Incrível como uma pessoa pode distorcer ou ignorar uma realidade e criar um “universo paralelo” para si, onde ela constrói a sua “realidade”. Parece que na segunda etapa desse processo, a pessoa tenta impor ao mundo real a sua fantasia. Não sou psiquiatra, mas imagino que esse tipo de pessoa e de comportamento estejam enquadrados em algum tipo de patologia abordado por esse ramo da medicina. No seu mundo imaginário, essa pessoa dita as regras, é o senhor da verdade, da decência, mestre do bem, orientador da sociedade, provavelmente conversa com algum deus ou ele próprio se sente um. O problema maior é quando essa pessoa tem qualquer tipo de poder.
O ministreco PERDEU MANÉ, tenta se explicar, mas não convence, fica sempre no mesmo.. …….
Talvez o Battisti explique melhor os pensamentos deste ministro de araque.
O Boi Barroso é escorregadio. Além do ativismo judicial, mais claro do que 2 + 2 é 4. O duplo sentido das descidões, dois pesos e duas medidas ou um peso e duas medidas é a marca dele e dos colegas. Para uns vale a interpretação do que ele que quer e outros a proteção de sua linhagem ideológica.
Esse “pseudo” ministro, tem toda a razão quando diz que a imagem da justiça esta ruim, isso se deve, a ele e aos dez coleguinhas, que se encastelaram no STF para afrontarem a constituição e ao POVO Brasileiro!!