Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso seguiram o voto de Flávio Dino e se manifestaram contra um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que buscava anular o voto pró-aborto da ex-ministra Rosa Weber.
O julgamento, que começou na última sexta-feira, 2, ocorre no plenário virtual e está programado para terminar nesta semana. Os outros sete ministros do STF ainda precisam votar.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Rosa Weber, então presidente da Corte, proferiu seu voto em setembro do ano passado, poucos dias antes de sua aposentadoria. Na ocasião, o STF interrompeu o julgamento depois de um pedido de destaque de Barroso.
Pela vontade de Weber, a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação aconteceria no plenário virtual, quando os votos são feitos de maneira escrita, sem uma discussão em plenário. Mas, com o pedido de Barroso, o julgamento será no plenário físico.
A CNBB argumentou que Rosa Weber proferiu seu voto depois do pedido de destaque de Barroso e, portanto, os magistrados deveriam desconsiderá-lo.
CNBB questionou voto pró-aborto de Rosa Weber
Flávio Dino, que ocupou a vaga da ex-ministra do STF, é o relator do caso e votou pela rejeição do recurso da CNBB. A instituição participa do processo como amicus curiae. Isto é, pode apresentar argumentos para auxiliar o julgamento.
Dino, entretanto, argumentou que os “amigos da Corte” não podem utilizar embargos de declaração em ações de controle de constitucionalidade, razão pela qual rejeitou o pedido da instituição sem analisar seu mérito.
Todo mérito e reconhecimento a nossas autoridades jurídicas máximas. Devo concordar que seria muito melhor para o mundo que alguns seres nunca tivessem nascido.
Tanta coisa importante para resolver e se debruçam em cima de uma pauta hipócrita destrutiva da família…