O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou, nesta terça-feira, 27, um pedido da defesa do perito Eduardo Tagliaferro, sobre o ministro Alexandre de Moraes
Eduardo Kuntz, advogado de Tagliaferro, solicitou o afastamento de Moraes da relatoria da investigação preliminar que apura as mensagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Na manhã de ontem, Moraes converteu em petição (PET) o inquérito que tratava do assunto.
Nos bastidores, integrantes do tribunal criticaram o juiz do STF, por abrir mais um processo e também comandá-lo. Por isso, membros da Corte defendiam a saída de Moraes da ação. O magistrado, contudo, deu sobrevida a si mesmo no caso ao transformá-lo em PET.
Argumentos de Barroso contra defesa de Eduardo Tagliaferro
De acordo com Kuntz, Moraes não pode ser o relator da apuração, pois tem “interesse direto na resolução do caso”. Além disso, o advogado sustentou que o procedimento não pode ser instaurado e conduzido pela mesma autoridade que julgará eventual ação penal.
Conforme Barroso, no entanto, para declarar o impedimento de um julgador, a parte deve demonstrar, “de forma objetiva e específica”, as causas previstas no Código de Processo Penal e no Regimento Interno do STF.
O presidente do STF considerou que os fatos narrados pela defesa não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do relator.
Segundo Barroso, não houve “clara demonstração de nenhuma das causas justificadoras de impedimento previstas de forma taxativa na legislação”. “Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, concluiu.
Leia também: “O segredo do Aeroporto de Roma”, reportagem publicada na Edição 217 da Revista Oeste
O país é dominado por uma ORCRIM mto poderosa. Enquanto os assuntos mais procurados na internet forem relacionados a futebol, o povo não se libertará.
eles nao tem saida, mentira e subjetivismo barato e desonesto, um dia essa rale que tomou conta do brasil vai cair , mas tem de ser no porrete…
boca-de-veludo já deve ter feito sua performance no supremo cabeça “glande”…. São uns cancer do judiciário.
Simplesmente ridículo!!!
Barrosinho aí!aí!, protegendo o seu bandidinho predileto. Uiuiuiui!!!!
O que poderia se esperar do fã de João de Deus e do terrorista Cesare Batistii?
Que vergonha! Que vergonha!
Claro que nega.
Quem AINDA acha que usando a justiça contra à justiça vai obter êxito? AINDA não caiu a ficha que “jogar nas quatro linhas” com essa quadrilha não irá resolver, ou todos estão malucos ou inocentes????
Meu Deua…Meu Deus…quanta discrepância.
Muito cinismo. Falta fignidade a esse ministro.
Que safadeza!
É o famoso espírito de corpo ou corporativismo. Eles sabem que se cair cabeça de ovo cai todo o galinheiro…
então o rapaz que o acompanhava no aeroorto não é parente nem filho do MOraes.
Esse stf virou uma zona sem lei, até porque numa zona existem regras..
O STF tripudia !!!!!
Quando esse pesadelo vai terminar ?
E essas figuras são os “guardiões da constituição “….
Puxadinho!!!
A canalhice tomou conta do país.
Essa investigação nem devia estar acontecendo.
O informante tem a garantia do anonimato, pela Constituição..
Querem por que querem tirar o mínimo de liberdade que se tem..
E a OAB, algum comentário?
Barroso… o nome já fala por si só.