O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai se encontrar com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), nesta quarta-feira, 25, às 18h30, um dia depois de começar a tramitar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do STF.
Por ora, contudo, não se sabe muitos detalhes da reunião.
Calheiros é líder da maioria no Senado. No início deste mês, ele disse ser necessário “baixar a temperatura” entre o Congresso e a Corte.
O autor da PEC é o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Ele apresentou a proposta em 2021. De acordo com Guimarães, os juízes do STF abusam desse poder. Conforme o parlamentar, não se trata de uma “PEC de extrema direita”, como vinha acusando governistas.
PEC que limita poder do STF
Para o projeto ser aprovado são necessários pelo menos 49 votos — dos 81 senadores — em dois turnos. Depois, se aprovado, a PEC segue para a Câmara. No Senado, a expectativa é que a proposta seja votada na semana do 8 de novembro.
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A coisa podre mais do que nunca continua ativa e gerando voz no Brasil!
Até quando vamos manter o mecanismo que leva advogados, no mínimo mal preparados, tendenciosos e militantes à Suprema Corte, bem como votos para menores de 18 e maiores de 16, adolescentes sem experiência e preparo, facilmente cooptados e manipulados por maus-caracteres?
Que dupla, não tem pais que aguenta essa parceria.!
Essa é a herança da inobservância do exército que ficou para nós: “Não toquem na esquerda”. De um governo militar dos anos 60/70 para uma ditadura programática tutelar dos discípulos da tortura e guerrilha.
Acho extremamente pertinente esse projeto. Só não concordo com o título da matéria. A proposta não seria contra o STF mas a favor de um STF parcimonioso.
Que caldo podre saiu dessa reunião. Triste país nas mãos dessa m@fla.
Que será que esses dois sem noção se acham? Que decadência!
Que dupla!
Esperar o quê desse país com essa gente?