Nesta sexta-feira, 10, o ex-presidente Jair Bolsonaro expressou sua insatisfação nas redes sociais em relação à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar a concessão de pensão vitalícia para crianças com microcefalia. Agora, as famílias vão receber uma única indenização, no valor de R$ 60 mil.
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Esse benefício havia sido introduzido por uma medida provisória assinada por Bolsonaro, em 2019. Na postagem, o político do PL aparece ao lado de uma criança afetada pela condição provocada pelo vírus da zika.
– Bolsonaro assina MP que cria pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do Zika. O Globo (04/09/2019).
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 10, 2025
– Lula veta pensão a crianças com microcefalia vítimas da zika e revolta mães. UOL (09/01/2025). pic.twitter.com/V3KAthPHNI
A decisão de Lula diz respeito a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024. Para a obtenção do benefício, é necessário comprovar a ligação entre a síndrome congênita e a infecção da mãe pelo vírus da zika durante a gestação, além de confirmar a existência da deficiência.
O zika vírus, tema da postagem de Bolsonaro a Lula
Entre 2015 e 2017, o Brasil enfrentou uma crise de saúde pública em razão do aumento de casos de microcefalia associados ao vírus da zika. Conforme dados do Ministério da Saúde, há registro de 4.595 casos de crianças com essa malformação congênita no país durante esse período.
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O pagamento do benefício tem programação para ocorrer em 2025. O custeio será pelo programa orçamentário “Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União”.
No entanto, a liberação dos recursos está sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira, o que pode afetar a execução dos pagamentos. De acordo com o Executivo, a medida de Lula busca assegurar que os recursos tenham a utilização de maneira responsável e dentro das capacidades financeiras do governo, já que uma pensão geraria um gasto contínuo aos cofres públicos.
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À Agência Senado, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) criticou o veto do presidente. “É estarrecedor que, após dez anos de luta e espera, essas famílias sejam silenciadas com uma simples canetada do presidente Lula”, afirmou.
Importante é ter verba pra companheirada. Triste, mas logo passa. Trump vem ai