O termo “desordem informacional”, usado por Ricardo Lewandowski ao censurar um vídeo da produtora Brasil Paralelo sobre os escândalos do governo Lula em 2022, também aparece em um relatório da Usaid. A agência, ligada ao governo dos Estados Unidos, está envolvida em polêmicas por financiar pautas progressistas com dinheiro público.
O documento, que permaneceu sob sigilo até ser divulgado depois de uma ação da entidade America First Legal (AFL) com base na Lei de Acesso à Informação dos EUA (Foia), foi publicado no site da Foundation for Freedom Online, criada pelo ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA Mike Benz. Nele, a Usaid detalha diretrizes para o combate à desinformação em escala global.
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Logo na introdução, o conceito de “desordem informacional” é destacado e repetido ao longo do texto 61 vezes. O documento afirma que a desinformação sempre existiu, mas que a disseminação de informação falsa ganhou novas proporções com a combinação entre mídias tradicionais e digitais, permitindo a “propagação de narrativas falsas de maneira sem precedentes”.
O guia classifica a desordem informacional como uma condição na qual “a verdade e os fatos coexistem em um ambiente de desinformação e informação equivocada”, incluindo teorias da conspiração, propaganda e meias-verdades. O impacto dessa desordem é descrito como “um problema perverso”, semelhante à pobreza e às mudanças climáticas.
O documento e o voto de Lewandowski
O documento foi elaborado em fevereiro de 2021. Já em outubro de 2022, em meio às eleições presidenciais no Brasil, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski utilizou o termo ao votar pela censura de um vídeo da Brasil Paralelo.
“A matéria atribui ao candidato Lula uma série de escândalos de corrupção que jamais foram judicialmente imputados a ele”, disse. “[…] Considero grande a desordem informacional apresentada, apta a comprometer a autodeterminação coletiva, a livre expressão e a formação da vontade do eleitor. O cidadão comum, o eleitor ordinário, não está preparado para receber esse tipo de desordem informacional.”
De acordo com Mike Benz, a esquerda norte-americana utilizou a Usaid para financiar globalmente medidas de censura contra movimentos “populistas de direita”, mascaradas sob o rótulo de “combate à desinformação”.
Um dos pontos centrais dessa crítica é a atuação da Internews, uma ONG que recebeu quase meio bilhão de dólares da Usaid e financiou 4,2 mil grupos de mídia. Em 2023, esses grupos produziram 4,4 mil horas de conteúdo, alcançando 778 milhões de espectadores e treinando mais de 9 mil jornalistas.
Usaid e TSE promoveram 2 eventos contra desinformação em 2021
Em 2021, a Usaid e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaram pelo menos dois eventos para combater fake news e desinformação. As ações aconteceram em abril e dezembro, em meio ao planejamento para as eleições presidenciais de 2022.
O principal resultado dessa parceria foi o “Guia de Combate à Desinformação”, inspirado em medidas adotadas pelo TSE desde 2020, como a criação de uma força-tarefa multissetorial. O guia foi pensado como referência para outros países.
Na época, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, destacou que o objetivo era promover o esclarecimento, a consciência crítica e garantir a disseminação de informações confiáveis.
As ações foram organizadas pelo CEPPS, sob supervisão da Usaid e com apoio de outras instituições.
Em dezembro, o TSE participou de um evento internacional sobre transformação digital nas eleições. Barroso defendeu a necessidade de aliar tecnologia, educação digital e regulamentação das plataformas para proteger a democracia contra ameaças digitais. O encontro reuniu especialistas de diversas organizações globais.
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Teve um esquerdista (até a minha postagem) que não gostou da matéria. Carapuça sob medida?
Cópia e cola. Fala bonito que ninguém entende e vida que segue
Quem foi que usou a expressão “relacionamento cabuloso” ?
Quem diria hein! Até o linguajar empolado usado pelo ministro é plágio de documentos da USAID. Ou se preferirem, reprodução conforme o adestramento.
Em síntese, o que se infere deste documento é preocupação de autoridades brasileiras sobre supostas desinformações existentes nas mídias digitais, para o que sugere-se regulação destas. Depreende-se que há, ao q parece, um golpe desferido contra a democracia, pois se no País houver um único cidadão ou um grupo institucionalizado para dizer q tal informação pode ou não pode ser publicada, estaremos banindo aquilo que é o alicerce do Estado Democrático de Direito: A “Liberdade de Expressão”. Países que possuem um órgão ou algo do gênero, de credibilidade e poder supremo para denominar-se “o Senhor absoluto da Verdade Informativa”, não podem ser classificados como países livres e democráticos. O Pais democrático e livre é regido pelas suas leis, ou seja, qualquer cidadão possui direitos e liberdades para expor suas opiniões e manifestações. Caso cometa algum crime nas suas atitudes ou falas, tais como injúria, difamação ou calúnia, estará sujeito sempre aos ditames da lei, na interpretação fiel de seu texto de forma lógica e racional. Sempre também terá o acusado, seu direito ao contraditório e ampla defesa. Fora disso, o Estado Democrático transforma-se em Estado Absolutista com todos seus efeitos destrutivos e perversos.
Fica a impressão que o douto ministro da justiça foi adestrado pela USaid, junto com tantos outros doutos senhores deste país.