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Política

Bolsonaro e Ricardo Nunes encerram disputa pelo Campo de Marte

Pelo entendimento, a cidade deixará de pagar aproximadamente R$ 25 bilhões referentes a dívidas com o governo federal

Presidente da República, Jair Bolsonaro, e prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes
Presidente da República, Jair Bolsonaro, e prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes | Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinaram nesta quinta-feira, 17, em Brasília, um acordo que encerra a disputa judicial sobre a ocupação da área do Aeroporto de Campo de Marte.

A contenda se arrasta deste desde 1958. Pelo entendimento, a cidade deixará de pagar aproximadamente R$ 25 bilhões referentes a dívidas com o governo federal.

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Segundo Nunes, trata-se do maior acordo da União e da Prefeitura de São Paulo no âmbito judicial. Ele destacou que a medida é de grande interesse tanto para a cidade como para o governo federal.

“É um acordo histórico e importante para a cidade, que coloca São Paulo em situação de aumentar os seus investimentos em infraestrutura, educação, mobilidade, saúde, em áreas de risco e na melhoria da qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis”, comemorou o prefeito.

Entre outras autoridades, também participaram do ato de assinaturas do acordo o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e a Procuradora-geral do município, Marina Magro.

Campo de Marte

A área do Campo de Marte é objeto de disputa entre o Município de São Paulo e a União há quase um século, desde que a área municipal, então cedida para a Força Aérea paulista, passou a ser controlada pela União após a Revolução Constitucionalista de 1932.

Em 1958, o Município ajuizou ação, para retomar a área e obter indenização pelo seu uso, processo este que tramita até hoje e será encerrado pelo acordo, que prevê a troca do valor da indenização pelo uso da área, durante todos estes anos, pelo valor da dívida do Município de São Paulo com a União, de cerca de R$ 25 bilhões.

O acordo cristaliza também a propriedade da União sobre a área do aeroporto e outras dependências administradas pela Aeronáutica, sendo devolvido ao Município de São Paulo a parte do imóvel que não está ocupada por instalações federais.

“A solução, de comum acordo, de um dos processos judiciais mais antigos do país, se deve ao diálogo institucional entre o Município de São Paulo e a União Federal, para resolver satisfatoriamente uma questão que poderia ainda se arrastar por décadas”, disse a prefeitura da capital paulista.

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7 comentários
  1. Aquiles Ferreira Nobre
    Aquiles Ferreira Nobre

    Canetas e canetadas…

    Disse nosso ilustre prefeito: “É um acordo histórico e importante ….das pessoas mais vulneráveis”, Bom, parabéns! Agora basta saber quando, onde e como especificadamente é que será investido essa pujança de dinheiro? Pergunta latente claro, mas baseada no fato de que nessa mesma solenidade teve-se a presença do Ilustre senhor Milton Leite, pessoa com histórico imaculado e mui comentado nos círculos correspondentes lá na zona sul de são Paulo, distante do Alphaville.

    Tudo tem seu lado bom, quem veio para resolver resolveu e para sacramentar usou sua tradicional caneta popular

  2. Joao Alberto Reboucas Nery
    Joao Alberto Reboucas Nery

    Acordo oportuno , essa briga judicial poderia durar a vida inteira não esquecendo o poder publico judicial corrupto, aí chega o capitão e da um basta, o cara é foda ! Todos ganham .

  3. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    Esse prefeito É UM LIXO
    os ÚLTIMOS prefeitos de SAMPA ODEIAM A CIDADE…
    FATO!!
    Marta Suplicy
    Kassab
    Haddad
    Bruno Covas
    ENTREGARAM A CIDADE AOS NÓIAS .. MENDICÂNCIA BANDIDA.
    Cagam, mijam, roubam fiações eletricas, tampas de ferro, destroem praças e reviram latas de lixo e furam os sacos antes do serviço de limpeza chegar.
    POR ISSO QUE EU AFIRMO E REAFIRMO:

    AS URNAS ELETRÔNICAS SÃO FRAUDADAS PARA A ESQUERDA …. ESSES LIXOS DE PESSOAS GANHAREM.

    Inventam que esta disputada e sempre dão vitoria para ou PSDB ou PT ou alguém proximo a essa 2 siglas corruptas e incompetentes.
    TUDO TEATRO ARMADO para roubar as eleições através de algoritmos viciados.
    VAMOS DAR UM BASTA NISSO?!
    Ou vocês acham mesmo que esse prefeitos citados acima e seu partidos a POPULAÇÃO GOSTAM DELES??!!
    a cidade num mar de lixo e eles ainda ganham eleições??!!! aahhhh PÁÁRA NÉ?!

  4. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Como não conheço a área, fui consultar o Mr.Google Maps e vejo que se trata de uma curta pista de pouso encravada em área urbana, densamente povoada. Eu pergunto, só por curiosidade, o que o governo federal terá de benefício com essa aquisição? E os aeroclubes que utilizam a pista irão para onde? Das duas, uma: Ou o governo federal chegou à conclusão que essa prefeitura jamais iria pagar essa dívida, ou pretende vender a área para alguma construtora, se é que tem alguma com cacife para adquirir um imóvel urbano por um preço desse (R$ 25 bilhões é muita grana) e o que essa construtora faria com os inúmeros imóveis já construídos e ocupados por particulares, dentro deste terreno?

    1. Weber
      Weber

      A área do Campo de Marte é de 2 milhões de metros quadrados.

      1. Paulo Renato Versiani Velloso
        Paulo Renato Versiani Velloso

        Eu cheguei pelo Google a uma área aproximada de 2.320.000 m2, então está mais ou menos coerente.

    2. Julio José Pinto Eira Velha
      Julio José Pinto Eira Velha

      Se não fosse o Google o que seria do Paulo Veloso?

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