O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira, 1º de novembro, uma portaria que proíbe a demissão por justa causa de funcionários que não apresentarem o certificado de vacinação. As empresas também estão proibidas de cobrar quaisquer documentos que comprovem a imunização contra a covid-19 nos processos seletivos.
De acordo com a portaria, assinada pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o rompimento do vínculo profissional por esse motivo dá aos empregados o direito à reparação por dano moral e a possibilidade de optar entre a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento ou o recebimento, em dobro, da remuneração do mesmo período.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lorenzoni argumenta que tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não exigem a apresentação do passaporte sanitário. “Ao contrário, há o livre-arbítrio, há uma decisão que é de foro íntimo de cada pessoa”, afirmou.
Ameaçar de demissão, demitir, ou não contratar por exigência de certificado de vacinação é absurdo. Publicamos portaria contra essa prática discriminatória. Em 1o lugar existe o livre arbítrio. pic.twitter.com/LsTCOR2WuX
— Onyx Lorenzoni 🇧🇷 (@onyxlorenzoni) November 1, 2021
Contramão
Em sentido oposto ao governo federal, a prefeitura de São Paulo demitiu os funcionários que se recusaram a tomar vacinas contra a covid-19. Conforme noticiou Oeste, três pessoas em cargos comissionados tiveram seus vínculos encerrados. Mas não é só isso — os servidores concursados serão alvos de processos administrativos.
Desde a última quinta-feira, 28, a prefeitura da capital paulista também vem exigindo a apresentação do passaporte sanitário para a entrada no Edifício Matarazzo, sede do governo municipal. A gestão de Ricardo Nunes (MDB), prefeito da cidade, está realizando minucioso levantamento a respeito da vacinação dos servidores efetivos.
Seguindo o exemplo de Nunes, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que só poderão trabalhar nas repartições públicas do Estado os servidores que tomaram as duas doses da vacina contra a covid-19. De acordo com o petista, a mesma medida vale para as empresas terceirizadas.
Leia também: “A tirania dos passaportes de vacina”, artigo de Fraser Myers, da Spiked, publicado na Edição 65 da Revista Oeste
As empresas tem que ser penalizadas, sim ao cobrarem de seus funcionários a vacinação.
A Pfzer, espera faturar este ano R$. 205bi com a venda das vacinas, portanto 10% e um bom rateio, para animar a turma da imposição.
Quem é leitor da Revista Oeste deve ter percebido o surgimento recente de milicianos digitais fazendo oposição ao Presidente nos espaços de comentários.
Pelos antecedentes, a primeira hipótese é que sejam petistas, mas o mais provável é que seja uma nova milícia organizada pelo Napoleão de Hospício que pôs um ex-marqueteiro do PT em campo, um ano antes da eleição. Anti-campanha antecipada? Cadê o Xandão?
Pelo nível dos comentários desses MAV napoleônicos, acho que o PT pagava melhor.
Temos que combater essa peste.
Esse tipo de comentário seu é típico de esquerdistas, sempre com indiretas. Dê nome aos bois meu caro, crie coragem para isso, nada lhe acontecerá, com certeza.
GÊNIOcida. Eu vou concordar com a oposição. O Presidente é um GÊNIO
Louvável iniciativa que merece aplausos. Porém encontrará muitas resistências pela frente, inclusive do câncer da sociedade que ele já disse saber onde está localizado, só que ainda não teve a coragem ou as condições suficientes de extirpá-lo. Eu ainda completo, tem que ser à base da Tramontina (propaganda à parte).
Concordo, aposenta os cânceres, manda pra casa e que respondam por seus crimes de suas mansões. Paralelo, organiza um concurso com regras CLARAS sobre idoneidade e responsabilidade e coloca 11 pessoas decentes no lugar, daí, talvez, comecemos a sair do buraco.
Comentário sensato.
Vá pra Cuba.
E esse animal manda em alguém, nem na micheque, o privado é dono de sua vida empresarial. Então esse babaca não tem que se meter. Vai cuidar da micheque, que tem alguém em cima.
Otario
A vacinação é uma decisão soberana de cada ser humano.
A medida está correta quando “proíbe a demissão por justa causa de funcionários que não apresentarem o certificado de vacinação”. Porém, eu como empresário quero contratar alguém que não esteja infectado. O custo é menor. E ai? Gente eu sou a favor do meu Presidente até no confronto direto, mas radicalizar, perde apoio!
Acho que você misturou tudo: vacinado ≠ imunizado ≠ infectado.
Efeito desejado da vacinação => imunização;
Efeito desejado da imunização => não ser infectado.
A vacinação não é garantia para não ser infectado.
Acredite.
Se for cancelada por força de algum pedido de partido junto ao STF, entendo q governo federal ganha mais credibilidade junto a população por conta dessa defesa de liberdade individual.
Sr. Janilson, eu não entendi muito bem, mas acho que o Sr. Charles não quis dizer o que o senhor entendeu!
Também acho.
É já já que o STF, a pedido de um partido canalha, vai desproibir essa patifaria! Vai vendo…
Está cada vez mais perceptível o contraste entre o Brasil das liberdades democráticas e o Brasil da repressão autoritária. O curioso é quem está de qual lado nessa dicotomia.
Vamos fazer um “bolão” com o prêmio para quem acertar em quantos dias o STF anulará essa portaria…
Mesmo perdendo, Bolsonaro ganha.
O povo seria vítima do mesmo jeito, quer ele aproveitasse a oportunidade, quer não.
De tanto ser desautorizado, ele aprendeu a usar a tirania do STF a seu favor.
Mas vai ser ainda mais desmoralizado…. infelizmente eles tem a cara de pau de fingir demência e dizer que está tudo certo no “combate ao genocida”….
Sabe o que da vontade de fazer com animais como vc que chama alguém de genocida ? Quebrar toda tua lata pra aprenderem a NUNCA!! JAMAIS! chamar alguém de genocida . Sou judeu, não sabes e nem fazes ideia nesse teu cérebro de merda o que seja um genocida … vai aprender a respeitar os outros vagabundo.