Bolsonaro proíbe demissão de quem decidir não tomar vacina

Empresa que descumprir as novas regras terá de indenizar o empregado
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Jair Bolsonaro proibiu a demissão de pessoas que decidirem não tomar vacina
Jair Bolsonaro proibiu a demissão de pessoas que decidirem não tomar vacina | Foto: Mateus Bonomi/Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira, 1º de novembro, uma portaria que proíbe a demissão por justa causa de funcionários que não apresentarem o certificado de vacinação. As empresas também estão proibidas de cobrar quaisquer documentos que comprovem a imunização contra a covid-19 nos processos seletivos.

De acordo com a portaria, assinada pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o rompimento do vínculo profissional por esse motivo dá aos empregados o direito à reparação por dano moral e a possibilidade de optar entre a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento ou o recebimento, em dobro, da remuneração do mesmo período.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lorenzoni argumenta que tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não exigem a apresentação do passaporte sanitário. “Ao contrário, há o livre-arbítrio, há uma decisão que é de foro íntimo de cada pessoa”, afirmou.

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Contramão

Em sentido oposto ao governo federal, a prefeitura de São Paulo demitiu os funcionários que se recusaram a tomar vacinas contra a covid-19. Conforme noticiou Oeste, três pessoas em cargos comissionados tiveram seus vínculos encerrados. Mas não é só isso — os servidores concursados serão alvos de processos administrativos.

Desde a última quinta-feira, 28, a prefeitura da capital paulista também vem exigindo a apresentação do passaporte sanitário para a entrada no Edifício Matarazzo, sede do governo municipal. A gestão de Ricardo Nunes (MDB), prefeito da cidade, está realizando minucioso levantamento a respeito da vacinação dos servidores efetivos.

Seguindo o exemplo de Nunes, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que só poderão trabalhar nas repartições públicas do Estado os servidores que tomaram as duas doses da vacina contra a covid-19. De acordo com o petista, a mesma medida vale para as empresas terceirizadas.

Foto: Reprodução/Twitter

Leia também: “A tirania dos passaportes de vacina”, artigo de Fraser Myers, da Spiked, publicado na Edição 65 da Revista Oeste

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24 comentários Ver comentários

  1. A Pfzer, espera faturar este ano R$. 205bi com a venda das vacinas, portanto 10% e um bom rateio, para animar a turma da imposição.

  2. Quem é leitor da Revista Oeste deve ter percebido o surgimento recente de milicianos digitais fazendo oposição ao Presidente nos espaços de comentários.

    Pelos antecedentes, a primeira hipótese é que sejam petistas, mas o mais provável é que seja uma nova milícia organizada pelo Napoleão de Hospício que pôs um ex-marqueteiro do PT em campo, um ano antes da eleição. Anti-campanha antecipada? Cadê o Xandão?

    Pelo nível dos comentários desses MAV napoleônicos, acho que o PT pagava melhor.

    1. Esse tipo de comentário seu é típico de esquerdistas, sempre com indiretas. Dê nome aos bois meu caro, crie coragem para isso, nada lhe acontecerá, com certeza.

  3. Louvável iniciativa que merece aplausos. Porém encontrará muitas resistências pela frente, inclusive do câncer da sociedade que ele já disse saber onde está localizado, só que ainda não teve a coragem ou as condições suficientes de extirpá-lo. Eu ainda completo, tem que ser à base da Tramontina (propaganda à parte).

    1. Concordo, aposenta os cânceres, manda pra casa e que respondam por seus crimes de suas mansões. Paralelo, organiza um concurso com regras CLARAS sobre idoneidade e responsabilidade e coloca 11 pessoas decentes no lugar, daí, talvez, comecemos a sair do buraco.

  4. E esse animal manda em alguém, nem na micheque, o privado é dono de sua vida empresarial. Então esse babaca não tem que se meter. Vai cuidar da micheque, que tem alguém em cima.

  5. A medida está correta quando “proíbe a demissão por justa causa de funcionários que não apresentarem o certificado de vacinação”. Porém, eu como empresário quero contratar alguém que não esteja infectado. O custo é menor. E ai? Gente eu sou a favor do meu Presidente até no confronto direto, mas radicalizar, perde apoio!

    1. Acho que você misturou tudo: vacinado ≠ imunizado ≠ infectado.
      Efeito desejado da vacinação => imunização;
      Efeito desejado da imunização => não ser infectado.
      A vacinação não é garantia para não ser infectado.
      Acredite.

  6. Se for cancelada por força de algum pedido de partido junto ao STF, entendo q governo federal ganha mais credibilidade junto a população por conta dessa defesa de liberdade individual.

  7. Está cada vez mais perceptível o contraste entre o Brasil das liberdades democráticas e o Brasil da repressão autoritária. O curioso é quem está de qual lado nessa dicotomia.

    1. Mesmo perdendo, Bolsonaro ganha.
      O povo seria vítima do mesmo jeito, quer ele aproveitasse a oportunidade, quer não.
      De tanto ser desautorizado, ele aprendeu a usar a tirania do STF a seu favor.

    2. Mas vai ser ainda mais desmoralizado…. infelizmente eles tem a cara de pau de fingir demência e dizer que está tudo certo no “combate ao genocida”….

      1. Sabe o que da vontade de fazer com animais como vc que chama alguém de genocida ? Quebrar toda tua lata pra aprenderem a NUNCA!! JAMAIS! chamar alguém de genocida . Sou judeu, não sabes e nem fazes ideia nesse teu cérebro de merda o que seja um genocida … vai aprender a respeitar os outros vagabundo.

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