Câmara aprova 'Escola Integral' e libera R$ 4 bilhões para educação

O projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira 3. A proposta foi apresentada pelo governo Lula e elaborada pelo Ministério da Educação (MEC).

Os deputados rejeitaram o único destaque — um trecho escolhido para votação separada do “esqueleto” do projeto. Agora, o texto vai ao Senado para ser analisado.

O programa prevê o investimento de R$ 4 bilhões em 2023 e 2024 para fortalecer a oferta de vagas de educação em tempo integral.

Segundo o governo, o objetivo é auxiliar na criação de 1 milhão de vagas em ensino integral em todo o país — modalidade em que o aluno permanece na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais.

O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), incluiu em seu texto um dispositivo que amplia o prazo de execução dos R$ 3,5 bilhões repassados para investimentos em conectividade nas escolas, a pedido do MEC.

O programa envolve uma série de ações para atingir a meta de aumentar as vagas de educação em tempo integral.

O Plano Nacional de Educação 2014-2024 estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica”.

Crianças em ensino integral têm mais facilidade com leitura e escrita

O Conselho Estadual de Educação de Idaho (EUA) realizou um estudo mostrando que as crianças que frequentam a escola durante todo o período do dia se saem melhor em testes de escrita e leitura, quando comparadas aos seus colegas que só ficam meio período.

A pesquisa foi feita com 33 mil alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, para analisar os níveis de alfabetização.

Sueli Marciale, diretora-assistente do Colégio Rio Branco, afirma que isso ocorre porque, no expediente integral, as crianças têm mais tempo de participar de outras atividades, de brincadeiras e de explorar seus talentos. “É uma experiência que permite contato com outras linguagens e diferentes formatos de aprendizagem, que vão além da matriz do currículo convencional das aulas”, disse Sueli. “Isso é importante porque a alfabetização é mais do que o domínio do código, é permitir que as crianças ampliem seu repertório e desenvolvam um pensamento crítico.”