A Câmara dos Deputados aprovou na sessão de quinta-feira 14 a Medida Provisória 1.187/2023, que cria o 38º ministério do governo Lula. Trata-se do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
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Lula anunciou o ministério no fim de agosto para acomodar o centrão no governo. Ele exonerou Márcio França do Ministério dos Portos e Aeroportos e deu a pasta a Silvio Costa Filho (Republicanos). Em seguida, criou, por medida provisória, o Ministério da Microempresa, que é comandado por França.
O novo órgão foi desmembrado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que tinha uma secretaria para cuidar de temas relacionados a microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores e registro público de empresas.
O texto da MP prevê que para estruturar o novo ministério, outros órgãos não poderão negar requisições de pessoal feitas até junho de 2024.
Oposição critica novo ministério
A oposição criticou a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o empreendedor precisa de liberdade e agilidade, não de outra intervenção estatal. “Criar um ministério, uma estrutura de governo para empreendedorismo não faz nenhum sentido”, disse.
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) lembrou do crescimento do gasto público no governo Lula, que aumentou em 60% o total de ministérios desde janeiro. “O Brasil está com uma dívida bruta alta e vamos autorizar a criação de mais um ministério?”, questionou.
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O deputado Mendonça Filho (União-PE) disse que o ministério foi criado para acomodar um aliado na estrutura governamental. “Temos 38 ministérios, um número alto em comparação com países europeus”, criticou.
Nesse sentido também se manifestou o deputado Eli Borges (PL-TO). “São ministérios para atender apenas a critérios políticos. Não existe necessidade de criar ministérios”, avaliou.
O petista Helder Salomão (ES), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, elogiou o governo. “É uma matéria importante. As micro e pequenas empresas são um segmento estratégico para a economia nacional.”
O placar na Câmara foi de 229 a 49. A MP será enviada ao Senado.
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Verdadeiro absurdo e prova mais uma vez o baixo nível de nossa Câmara Federal.
Que nojo !!;