A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei (PL) que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A pauta era uma prioridade da recém-criada bancada negra da Casa e agora seguirá à sanção presidencial.
A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), teve regime de urgência aprovada no dia 21 de novembro.
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O texto foi aprovado com 286 votos favoráveis, 121 contra e duas abstenções. Como já tinha passado pelo Senado, a matéria agora segue para sanção presidencial.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que o governo reconhece Zumbi dos Palmares como “um dos maiores democratas que nós encontramos na luta de um povo por sua liberdade”. “Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, acrescentou.
A relatora do projeto, Reginete Bispo (PT-RS) defendeu a aprovação e disse que a “legislação prevê um número reduzido de feriados nacionais” com “datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”.
Oposição contra mais um feriado
Já a oposição foi contra a proposta, alegando que alguns estados e municípios já adotam a data, além de haver outros dois feriados nacionais durante o mês de novembro.
Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de mil municípios por meio de leis municipais e estaduais.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC), por exemplo, disse que esse era o “ponto de divergência central” sobre o texto.
“Orientamos contra o projeto. Obviamente, em nada vai beneficiar as pessoas que eles juram defender e que serão beneficiados”, ressaltou.
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Assim o PIB vai cair mais ainda!
Só faltam os Dias Nacionais da Consciência Branca, da Consciência Amarela e da Consciência Vermelha.
Nosso Congresso está de palhaçada. Já não temos feriados demais? Este Brasil não tem solução mesmo.
Se não pode Buraco Negro é Caixa Preta não pode Consciência Negra
Será que pode cafezinho preto também? Ou comprar um carro preto?