A Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê a esterilização de pessoas com deficiência intelectual. A discussão se dá por meio da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
O projeto estabelece a participação do Ministério Público (MP) antes do processo de esterilização de pessoas absolutamente incapazes ou com deficiência mental e intelectual que não possam expressar sua vontade.
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O texto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na semana passada.
Caso a aprovação siga, o projeto ainda passa pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), pelo Senado e pela sanção presidencial para se tornar lei.
Detalhes da proposta sobre a esterilização
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Ministério Público deve ouvir as pessoas que serão submetidas à cirurgia de esterilização.
Mediante autorização, a laqueadura ou vasectomia deve ter prioridade de agendamento e realização no sistema de saúde, em relação aos procedimentos do mesmo tipo em pessoas sem deficiência mental nem intelectual.
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O projeto altera a Lei de Planejamento Familiar, que atualmente exige apenas autorização judicial para a realização de esterilização em pessoas consideradas absolutamente incapazes.
O relator do texto sobre esterilização, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), afirma que a proposta traz mais segurança às pessoas com deficiência ao obrigar a consulta ao MP.
“Ademais, ao determinar a prioridade desses procedimentos entre os de esterilização cirúrgica eletiva, o projeto reconhece a importância de agir rapidamente em situações que envolvam pessoas incapazes de expressar sua vontade”, explica Ribeiro.
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Como a própria Oeste reportou cujo link está no meio desta matéria, o Japão já fez isto no passado e agora está ainda em fase de judicialização e processo indenizatorio apesar de uma parte das vítimas já terem falecido. Mas os relatos dos que ainda estão vivos, é de cortar o coração.
Os asnos encantados bem representam tais deficiências.
Na Alemanha nazista faziam isso.
Se aprovado for, sobrará poucos, tanto no legislativo, no judiciário, e principalmente no executivo.
Será uma tragédia, ou quem sabe uma solução para esta baderna política……
mas será que a petezada vai se deixar esterilizar? assim tão facilmente? não sei não…..