Em 2024, os deputados federais desfrutaram de mais folgas em comparação aos anos anteriores, incluindo as eleições municipais de 2016 e 2020. O ano apresentou um número reduzido de dias e horas de votação no plenário.
Isso ocorreu em meio a viagens internacionais que levaram comitivas de parlamentares ao exterior, além de recessos extraoficiais durante feriados prolongados, como no carnaval e em datas importantes do calendário eleitoral.
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A agenda de votações é estabelecida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que concluirá seu período no comando da Casa em janeiro. Até segunda-feira 14, registraram-se 62 dias de sessões, mostrando uma diminuição em relação aos anos anteriores, como 2016 e 2020.
Desde o início do ano legislativo, em fevereiro, a Câmara enfrentou nove semanas sem votações no plenário, excluindo o recesso oficial de meio de ano, que vai de 18 a 31 de julho. No Senado, o cenário foi semelhante, com apenas duas semanas sem atividades. Durante o carnaval, a primeira semana de abril e o feriado de 1º de maio, os deputados tiveram folga.
Em abril, a pressão dos deputados para que Lira autorizasse a liberação ocorreu por causa do prazo final para a troca de partido por vereadores que desejavam concorrer nas eleições de 2024. Já em junho, viagens para um evento em Lisboa e as festividades de São João resultaram em pautas esvaziadas.
Agosto trouxe duas semanas extras de folga depois do recesso, coincidindo com o término da janela para convenções partidárias. Essas ausências também coincidiram com o início das campanhas eleitorais a partir de 16 de agosto e com as semanas decisivas antes do primeiro turno.
Mudanças na Câmara impactam comissões
As mudanças na agenda da Câmara impactaram as comissões. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou deliberações apenas em dois dias em que o plenário não funcionou. O trabalho parlamentar abrange mais do que votações. Ele inclui relações com o governo federal, Estados e municípios, além do contato com eleitores e correligionários.
Os 62 dias de trabalho em plenário até o momento representam uma queda de 27% em comparação a 2023 e uma redução de 22% em relação a 2022. Historicamente, até meados de outubro, o número de sessões sempre ultrapassou 78 nos anos de 2020, 2021 e 2016.
Durante os anos eleitorais, a Câmara e o Senado, portanto, diminuem suas atividades no segundo semestre. Essa redução ocorre, no entanto, apesar de não ser prevista na Constituição. Esse período, conhecido como “recesso branco”, ocorre por meio de acordos entre partidos e lideranças das duas Casas. Vale destacar que sessões que duraram menos de dez minutos não foram contabilizadas.
Tradicionalmente, tanto a Câmara quanto o Senado realizam suas atividades em Brasília de terça a quinta-feira. As sessões normalmente começam depois do almoço e se estendem até a noite. Às quintas-feiras, a votação costuma terminar no início da tarde, envolvendo projetos de consenso.
Os deputados retornam às suas bases eleitorais às quintas-feiras
Esses horários possibilitam que os deputados viajem para suas bases nas quintas-feiras, permanecendo até a segunda-feira da semana seguinte. Em 2024, a Câmara voltou a realizar sessões virtuais, um formato que foi utilizado durante a pandemia de covid-19. Esse modelo foi substituído pelo semipresencial depois de abril de 2022, permitindo participação remota em caráter excepcional.
De 15 de agosto a 18 de setembro, todas as dez sessões ocorridas foram virtuais, permitindo que a maioria dos parlamentares se concentrasse nas campanhas eleitorais em seus Estados, votando à distância. A diminuição das sessões resultou em um menor número de horas de atividade no plenário.
Até a primeira quinzena de outubro, as sessões da Câmara e do Congresso duraram cerca de 400 horas, bem abaixo das 500 horas registradas em anos anteriores. Além disso, as sessões que se estendiam pela madrugada diminuíram. Em 2024, apenas duas ultrapassaram a meia-noite, sendo uma delas virtual.
No Senado, a rotina seguiu sua normalidade. A quarta-feira desta semana representará a 100ª sessão de 2024, comparável ao ano anterior, que teve 101 sessões até a mesma data. O número de horas de plenário também permanece equivalente. Os senadores só enfrentaram duas semanas completas sem sessões desde o início do ano legislativo.
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