A Câmara dos Deputados vai adotar a votação remota. A Oeste obteve a minuta de um projeto de resolução que institui o Sistema de Deliberação Remota (SDR). A medida, proposta pela Secretaria-Geral da Mesa, destina-se excepcionalmente a “viabilizar o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde pública internacional relacionada ao coronavírus”.
A minuta foi encaminhada a líderes partidários, membros da Mesa Diretora e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pelo caráter excepcional, entraria em vigor apenas pelo tempo necessário à normalização do covid-19. Para a implementação, vários aspectos práticos da operação do sistema precisarão ser detalhados em ato da Mesa até o fim de semana. Os princípios básicos que orientarão o trabalho no ambiente virtual serão delimitados para dar a todos os parlamentares um mínimo de segurança.
O projeto de resolução será apreciado em conjunto entre as lideranças e pode ser aprovado simbolicamente para entrar em vigor. Faça download no link abaixo da minuta:
