O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta quarta-feira, 28, a aprovação do Novo Ensino Médio ainda neste primeiro semestre. Segundo ele, a intenção é proporcionar às secretarias de educação e escolas o tempo necessário para se adaptarem ao novo modelo. A implantação deve ocorrer em 2025.
“Precisa ter o tempo para as redes se prepararem para as mudanças”, destacou Camilo Santana. “É fundamental a aprovação ainda neste semestre na Câmara e no Senado.”
Lula apresentou projeto para alterar o ensino médio
O Poder Executivo apresentou, em 2023, um projeto de lei (PL) que redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, sob relatoria do deputado Mendonça Filho (União-PE), está em análise na Câmara dos Deputados e modifica diversas regras, incluindo a carga horária, as disciplinas obrigatórias e a formação de professores.
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Além disso, a medida altera os chamados “itinerários formativos”, que permitem ao estudante completar a grade curricular com áreas do conhecimento de seu interesse.
O ministro informou que conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o assunto. Na próxima semana, ele deve se encontrar com Mendonça Filho.
O novo presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), afirmou que há um compromisso de que o tema seja aprovado na Câmara até março. “Precisamos resolver isso de forma urgente e rápida”, disse Brito.
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No texto proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi sugerido o retorno das 2.400 horas de ensino básico. Durante o governo de Jair Bolsonaro, a reforma no Ensino Médio reduziu as horas para 1.800.
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