Em uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na quarta-feira 25, a ministra Cármen Lúcia classificou ataques verbais contra mulheres como “discurso de ódia”.
No momento da declaração, ela discorria sobre a banalização de “ataques misóginos”, especialmente em debates sobre a responsabilidade das plataformas digitais na exclusão de conteúdos ofensivos.
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A ministra relatou que a repetição desse tipo de agressão tem levado muitas mulheres do Judiciário e da política à autocensura. Ela reconheceu que críticas e manifestações fazem parte da democracia, mas alertou para o ponto em que deixam de ser posicionamentos políticos e se transformam em “ataques sexistas e desmoralizantes”.
Cármen Lúcia compartilha suas experiências com o “discurso de ódia”
Durante seu pronunciamento, ela ainda relembrou episódios próprios que envolveram insultos e ameaças.
“Sou insuspeita para falar do que falam de mim”, disse. “Xingam. Muitas vezes, acho que têm sim o direito de xingar. O que não têm é o direito de cercear, de levar à morte pessoas, instituições e a própria democracia (…) Alguém pode gritar numa praça pública: ‘Odeio a ministra Cármen Lúcia’. O que ele não pode é pegar um revólver e me matar na rua. Isso não pode.”
Em 2022, a ministra foi chamada de “bruxa de Blair” pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), depois de seu voto favorável à punição da emissora Jovem Pan por declarações que considerou ofensivas ao então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O vídeo das ofensas foi divulgado pela ex-deputada Cristiane Brasil, filha de Jefferson. No registro, ele também comparava a magistrada a “prostitutas”. O desentendimento entre Cármen Lúcia e Jefferson remonta ao período em que ela presidiu o STF e impediu a posse de Cristiane como ministra do Trabalho no governo Michel Temer (MDB).
Em janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) extinguiu a punição contra o ex-deputado Roberto Jefferson pela suposta injúria contra a ministra. A juíza Clarissa Rodrigues Alves declarou prescrito o crime imputado a Roberto Jefferson, em razão de sua idade avançada, conforme previsto no Código Penal.
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Ai ui ai ui
Quando uma mulher de esquerda sofre qualquer critica é misogenia e discurso de ódio. A mesma situação contra uma de direita, feita por alguém da esquerda, é liberdade de expressão. Carmem Lúcia é aquela do “cala a boca já morreu” quando da discussão sobre a lei de imprensa e da “censura só até a segunda-feira” quando estava no TSE em 2022. A verdade é que contra a direita a censura vale e contra a esquerda não, porque existe liberdade de expressão. Essa decisão do STF está criando um departamento de censura (até prévia) nas redes sociais, pois nenhuma das empresas vai querer pagar qualquer indenização por algum conteúdo de mensagem feita por usuário. Isso é não é democracia, a não ser na China, Venezuela, Russia e outros mais.