Depois de quase sete anos do incidente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra um casal de Niterói (RJ) por xingamentos classificados como “injúrias e ameaças” contra o ministro Gilmar Mendes.
O episódio ocorreu em um voo no Aeroporto de Madri, na Espanha, em 16 de outubro de 2018. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) também cita uma publicação em rede social feita no mesmo dia.
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Gonet acusa Jorge Luiz Vieira de injúria. Para o chefe da PGR, Maria Cristina Vieira cometeu injúria e ameaça.
O caso se desenrolou quando, com o avião ainda taxiando, Jorge Vieira se aproximou de Gilmar Mendes e proferiu xingamentos.
Segundo a denúncia obtida pela revista IstoÉ, neste sábado 9, Jorge Vieira teria chamado o ministro do STF de “escroto”, “defensor de ladrão”, “bandido” e “defensor de bandido”.
Gilmar Mendes relatou o caso a Moraes em 2023
De acordo com a acusação, Maria Cristina também teria abordado Guiomar Feitosa Mendes, mulher do ministro, sugerindo que ela deveria sentir vergonha do marido.
Maria Cristina teria dito que Gilmar “iria sofrer as consequências por ter soltado bandidos” caso o ex-presidente Jair Bolsonaro vencesse as eleições, o que ocorreu 12 dias depois do episódio.
No mesmo dia do voo, Maria Cristina publicou nas redes socias uma foto de Gilmar Mendes sentado no avião, com a legenda: “Você ter que viajar com um canalha desses é brincadeira, né?”. A PGR considerou o post como parte das ofensas.
Em depoimentos à Polícia Federal, em março de 2024, Jorge e Maria Cristina afirmaram não se recordar exatamente do que disseram no avião.
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Jorge alegou que se tratou de um “ato impensado que às vezes as pessoas cometem”, e que estava apenas desabafando sobre decisões do ministro na Lava Jato. Maria Cristina confirmou a publicação e classificou o gesto do marido como um “desabafo de cidadão para cidadão”.
O próprio Gilmar Mendes relatou o caso ao ministro Alexandre de Moraes em 10 de janeiro de 2023, explicando que já havia processado Jorge Vieira na Justiça do Rio de Janeiro e que as ofensas guardavam relação com o Inquérito das Fake News, criado para investigar supostos ataques a ministros do STF.
Mudança de entendimento
Inicialmente, Moraes determinou o arquivamento do caso em 10 de maio de 2023, ao considerar que o prazo para representação já havia expirado.
Depois do pedido da defesa de Gilmar Mendes, Moraes reabriu o processo em julho de 2023, para investigar possível vínculo com o Inquérito das Fake News. A Polícia Federal encerrou a investigação em setembro de 2024.
Em 5 de novembro de 2024, Gonet avaliou que o caso estava prescrito e pediu novo arquivamento. Contudo, em 28 de março de 2025, ele mudou de entendimento e denunciou o casal ao STF, desta vez afirmando não haver “hipóteses de decadência ou prescrição”.
“A imputação de ofensas e ameaça ao Ministro foi realizada de maneira pública e vexatória”, diz um trecho da denúncia da PGR. “É evidente o propósito dos denunciados em constranger em público o ministro da Corte e sua família em decorrência do exercício da magistratura”.
A 1ª Turma do Supremo deveria analisar virtualmente a denúncia entre 13 e 24 de junho deste ano e decidir se o casal se tornaria réu. O colegiado, entretanto, retirou o tema da pauta no dia anterior ao julgamento e ainda não definiu nova data.
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Na resposta enviada ao STF em 30 de abril, a defesa de Jorge e Maria Cristina Vieira argumentou que os dois devem ser absolvidos sumariamente. Os advogados alegaram prescrição do caso.
Os defensores do casal também destacaram que a própria PGR já havia se manifestado nesse sentido, além de afirmar que a representação ao Supremo ocorreu fora do prazo legal e que o processo não deveria tramitar naquela Corte.
Sobre as acusações, a defesa alegou que a intenção do casal era criticar a atuação de Gilmar Mendes como ministro, sem objetivo de ferir sua honra ou ofendê-lo pessoalmente.
Temos funcionários públicos do alto escalão que nada representam a ética, a moral e a justiça. A nomenclatura é instabilidade, descontrole e ações abusivas. Pois é, somente com uma sala vip exclusiva para esconder tanta anormalidade.
Gilmar Mendes é uma cascavel de barranco, essa cobra criada, deveria ter tomado a sanção da lei global Magnistik junto com o Moraes, é ele que está por trás dos abusos do STF.
Não falou toda a verdade. Tinha que estar preso. Ministro bandido.
Nossa, que frescura tem esses “nossos” ministros…. Que mundo chato!!!
7 anos depois, e não é perseguição …
Vai processar o Barrosoo pelo que disse na seção?
Tenho processo lá a anos e eles não tem tempo de julgar, afinal, Bolsonaro não é parte …
Esse cara é o raio X da excrescência humana !
Ele está rezando pra receber o mesmo presente do DITADOR.
Pura intimidaçâo. Torço q seja presentiado com a Magniskty igual ao seu colega violador de direitos humanos
Uma coisa é certa . Muitos brasileiros gostariam de dizer o mesmo .
O SISTEMA SENDO IMPLACÁVEL COM QUEM O DESAFIA. NAO EXISTE FORO E NEM PRESCRIÇÃO CONTRA O SISTEMA. VIROU ÓDIO ENTRE TODOS.
Prescrição e decadência foram afastadas por qual motivo?
Tudo pra intimidar as pessoas, sempre com a cumplicidade da PGR.
Magnistky neles todos!
Vergonha o Que esse consorcio criminoso está fazendo ao Brasil, Gilmar mendes tem grande chances de ser o segundo premised com a lei Magnistck .
Tomara que morra na cadeia!
Tomara que morra na cadeia!
Mas isso não é primeira instância?
#GonetGolpista