Comissão aprova convite para ouvir Flávio Dino e Carlos Fávaro

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta quarta-feira, 20, o convite de comparecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. 

O requerimento de convocação de Dino foi apresentado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). No texto, o parlamentar solicita a presença do ministro na comissão, para prestar esclarecimentos sobre a suposta interferência na Polícia Federal (PF). A convocação foi transformada em convite, subscrito pelo deputado Evair de Melo (PP-ES).

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No documento, o parlamentar questiona um vídeo em que o ministro da Justiça diz as seguintes palavras para o ministro do Esporte, André Fufuca: “Dinheiro não tenho, mas, agora, a Polícia tenho”. 

“Essa declaração mostra de forma clara que ele [Flávio Dino] não trata a Polícia Federal como órgão de Estado, mas como órgão de um governo específico”, afirmou o parlamentar. 

Segundo Nikolas, essa declaração “não é meramente um fato isolado”, uma vez que, em outras oportunidades, Dino demonstrou supostas interferências na PF. 

A expectativa é de que a oitiva seja realizada no próximo mês, em 25 de outubro.

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Já a convocação do ministro Carlos Fávaro foi apresentada pelo deputado Junio Amaral (PL-MG). O objetivo é esclarecer os recursos disponibilizados no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), no âmbito do Plano Safra 2023/2024. A convocação também foi transformada em convite. 

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“Mesmo diante do sucesso do programa, desde o seu início e da sua defesa por governos que defendiam a gestão de risco, como o governo Bolsonaro, o Plano Safra 2023/2024 não recebeu a devida atenção do governo Lula, e essa negligência tem provocado impactos negativos”, escreveu Amaral, no requerimento.

Aprovações da comissão

Além dos convites, o colegiado também aprovou a solicitação de informação ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o controle dos gastos no cartão de pagamento do governo federal, no ano de 2023; e de informação da cecretaria-geral da Presidência da República, acerca de gastos detalhados do presidente Lula através dos cartões corporativos. 

Ao Ministério da Cultura, os parlamentares solicitaram informação sobre a proposta da pasta de estabelecer uma cota nacional para streaming. Também pediram informações do Ministério da Saúde, que reconhece as manifestações de religiões de matriz africana como promotores da saúde e cura do Sistema Único de Saúde (SUS).

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