A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 20, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em escolas públicas. A matéria segue para apreciação do plenário da Casa.
De autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), o texto obriga estabelecimentos públicos de educação infantil ou fundamental ou que recebam recursos públicos a participar do programa de vacinação. Escolas particulares também poderão aderir ao programa.
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“Vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colabora com o aumento da cobertura vacinal que precisamos buscar no Brasil”, escreveu o relator. “Ao lado disso, a presença de profissionais de saúde nas escolas também pode ser uma oportunidade profícua para educar os estudantes sobre a importância da higiene e de hábitos saudáveis desde a infância.”
Projeto de vacinação nas escolas públicas
Conforme o PL, as escolas devem informar aos pais ou responsáveis as datas de visitas das equipes de saúde com antecedência mínima de cinco dias. A vacinação ocorrerá depois do início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas.
Além dos alunos, crianças e jovens não matriculados nas escolas bem como adultos da comunidade também terão a oportunidade de ser vacinados, dependendo da quantidade de vacinas disponíveis.
Senador critica projeto de vacinação
O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o projeto. Para ele, a intenção é obrigar a vacinação das crianças também com a vacina contra covid-19. “O projeto trata de programa, e essa vacina está no Programa Nacional de Imunizações (PNI), então faz parte do projeto.”
Em outubro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a vacinação contra covid no PNI. Desde 1º de janeiro, os pais são obrigados a levar seus filhos para receberem a vacina. De acordo com o Ministério da Saúde, o foco será nas crianças de 6 meses a 5 anos.
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