Congresso acode siglas pequenas e mantém federações partidárias

PCdoB articulou-se nos bastidores pela medida
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Federações salvam da extinção partidos políticos com pouca representatividade
Federações salvam da extinção partidos políticos com pouca representatividade | Foto: Pedro França/Agência Senado

O veto do presidente Jair Bolsonaro às federações partidárias caiu. Na noite da segunda-feira 27, o Congresso Nacional socorreu legendas pequenas ameaçadas pela cláusula de barreira, dispositivo que restringe a atuação parlamentar de uma legenda que não alcançou um porcentual de votos. Trata-se de uma vitória do PCdoB, visto que o partido tem apenas oito deputados — o partido foi bem-sucedido nas articulações de bastidores pela derrubada do ato de Bolsonaro.

O que são federações partidárias?

Em linhas gerais, as federações salvam da extinção partidos políticos com pouca representatividade. A partir de agora, duas ou mais siglas poderão se juntar, com a finalidade de vencer a cláusula de barreira e eleger mais deputados e vereadores. Os recursos dos fundos partidário e eleitoral irão para as federações e serão divididos entre as legendas participantes.

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O acordo entre os partidos terá prazo de validade de quatro anos. Quem deixar a federação antes sofrerá punição. Será necessário ainda que os partidos do ajuntamento elaborem um programa comum, além de funcionarem como um partido único — se três legendas firmarem aliança desse tipo, terão direito a apenas uma estrutura de liderança na Câmara.

Veto

Ao barrar as federações, Bolsonaro argumentou que elas inaugurariam “um novo formato com características análogas às das coligações partidárias”, hoje vetadas na Constituição para eleições proporcionais.

Leia também: “O recado das ruas exige liberdade”, reportagem publicada na Edição 77 da Revista Oeste

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