Congresso marca sessão para analisar veto à desoneração da folha

Paulo Guedes alega que para desonerar a folha seria necessária a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para o dia 30 deste mês a sessão do Congresso que vai analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento.

Aliados do governo no Congresso têm dito que é inconstitucional a prorrogação por mais um ano da isenção fiscal para essas empresas. No entanto, líderes partidários afirmam que existe maioria para a derrubada do veto.

Inicialmente a intenção do Congresso era prorrogar a desoneração por mais dois anos, mas acordo firmado entre governo e congressistas fez com que o adiamento ficasse em um ano. O trecho foi incluído pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao relatar uma medida provisória que permitia corte de salários e jornadas durante a pandemia.

Novo imposto

A prorrogação da desoneração foi barrada pelo presidente Jair Bolsonaro depois de um pedido da equipe do ministro Paulo Guedes, que estima que a medida represente uma renúncia fiscal de R$ 10,2 bilhões. Nesta terça-feira, 15, o chefe da pasta econômica alegou que para desonerar a folha seria necessária a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais.

“Temos duas escolhas: ou vamos falar de um imposto sobre transações digitais de ampla base ou não vamos conseguir desonerar a folha. Como vamos desonerar a folha se não temos receita para pagar isso?”, disse Guedes.

Além disso, o ministro reclamou da forma como a desoneração é feita hoje, beneficiando 17 setores intensivos de mão de obra.

“Se é tão importante assim, porque pode destruir empregos para esses 17 setores, por que não pensamos que pode estar destruindo outros 8 milhões de empregos, que são os informais que estão andando na rua por aí que descobrimos na pandemia? Os invisíveis. Pimenta nos olhos dos outros é refresco? Quando é na sua empresa, luta bravamente para desonerar; quando é na dos outros, finge que não viu”, disse Guedes.