Parlamentares poderão destinar R$ 7 bilhões para a saúde
Congressistas votam nesta quinta-feira, 2, o Projeto de Lei n° 2/2020 do Executivo que regulamenta as emendas parlamentares de execução obrigatória. O PLN 2/20 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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A aprovação da medida faz parte de um acordo entre o presidente e o parlamento para a manutenção de veto a emendas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).
Os deputados e senadores farão a sessão à distância em razão da pandemia de coronavírus. Prevista para começar às 11, será a primeira em que ambas as Casas utilizarão, juntas, o Sistema de Deliberação Remota.
Para fortalecer o combate à covid-19, os parlamentares poderão alterar a prioridade na destinação dos recursos para a saúde já incorporados ao Orçamento deste ano por meio de emendas impositivas individuais ou de bancada estadual.
Atualmente, chega a R$ 7,853 bilhões o total de emendas parlamentares que podem ser destinadas a ações com esse objetivo.
Com informações da Agência Câmara Notícias
Podem fazer mais. A crise é grande, uma crise de proporções gigantescas. Poderiam abrir mão do Fundo Eleitoral, benefícios, verbas de gabinete e parte dos salários.