Congresso vota hoje regulamentação de emendas impositivas

Parlamentares poderão destinar R$ 7 bilhões para a saúde
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Parlamentares poderão destinar R$ 7 bilhões para a saúde

Os deputados e senadores farão a sessão à distância em razão da pandemia de coronavírus | Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

Congressistas votam nesta quinta-feira, 2, o Projeto de Lei n° 2/2020 do Executivo que regulamenta as emendas parlamentares de execução obrigatória. O PLN 2/20 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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A aprovação da medida faz parte de um acordo entre o presidente e o parlamento para a manutenção de veto a emendas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Os deputados e senadores farão a sessão à distância em razão da pandemia de coronavírus. Prevista para começar às 11, será a primeira em que ambas as Casas utilizarão, juntas, o Sistema de Deliberação Remota.

Para fortalecer o combate à covid-19, os parlamentares poderão alterar a prioridade na destinação dos recursos para a saúde já incorporados ao Orçamento deste ano por meio de emendas impositivas individuais ou de bancada estadual.

Atualmente, chega a R$ 7,853 bilhões o total de emendas parlamentares que podem ser destinadas a ações com esse objetivo.

Com informações da Agência Câmara Notícias

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1 comentário

  1. Podem fazer mais. A crise é grande, uma crise de proporções gigantescas. Poderiam abrir mão do Fundo Eleitoral, benefícios, verbas de gabinete e parte dos salários.

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