5 atividades que passam a ser consideradas essenciais

Decreto de Bolsonaro destaca que a norma não afasta competência de estados e municípios, que podem tomar providências sobre seus territórios.
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Decreto de Bolsonaro destaca que a norma não afasta competência de Estados e municípios, que podem tomar providências sobre seu território

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O presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de atividades consideradas essenciais durante a pandemia de coronavírus.

Assim, fica permitido que novos setores continuem em funcionamento mesmo durante restrição de mobilidade ou confinamento.

A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29, e já entrou em vigor.

Entre as atividades estão:

  1. Comércio de bens e serviços destinados a assegurar o transporte e as atividades logísticas de carga, o que atende aos caminhoneiros;
  2. Locação de veículos;
  3. Comercialização e manutenção de equipamentos como elevadores, escadas rolantes e ar condicionado;
  4. Atividades de desenvolvimento de produtos e serviços, incluídas aquelas realizadas por meio de start-ups;
  5. Produção, distribuição e comercialização de material de construção.

Outras atividades, como o transporte intermunicipal e o transporte por aplicativos e táxi, foram retiradas do rol de atividades essenciais do governo federal.

Esse decreto complementa outro que estabeleceu as atividades essenciais.

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