Uma medida aprovada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) concede um dia de folga para juízes federais de primeiro e segundo grau a cada três dias de trabalho. Por unanimidade, a resolução foi aprovada no início de novembro. Portanto, os magistrados vão receber uma gratificação por acúmulo de função.
É considerado um acúmulo sempre que o servidor exercer uma função administrativa ou processual. O colegiado aprovou que, a cada três dias trabalhados com este acúmulo, o magistrado passa a ter um dia de folga.
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Os juízes também podem optar pelo pagamento proporcional. Os adicionais também valem durante o período de férias da magistratura — juízes têm 60 dias de descanso por ano.
“Resolução importará a concessão de licença compensatória na proporção de três dias de trabalho para um dia de licença”, informa o artigo 7º da resolução. “Limitando-se a concessão a dez dias por mês.”
Confira a íntegra da nova medida
Conforme o artigo, o acúmulo de funções extraordinárias acontece quando:
- a coordenação da conciliação e dos ajuizados especiais federais na 2ª instância;
- a direção de escola e magistratura;
- membros do conselho de administração de tribunal;
- a direção de subseção judiciária ou de fórum federal;
- coordenação da conciliação e dos juizados especiais na seção e subseção judiciária; e/ou
- coordenação de laboratório de inovação e do centro local de inteligência.
Pagamento do conselho e a criação da folga aos juízes
O pagamento será retroativo a 23 de outubro, mesma data em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução muito usada para realizar esse tipo de pagamento. A medida busca equiparar as carreiras da magistratura com o Ministério Público da União.
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O CJF argumenta que o CNJ aprovou pagamentos semelhantes a procuradores e promotores desde o início do ano, o que justificaria a aprovação para a magistratura. Até o momento, nenhum estudo acerca do impacto desses pagamentos no orçamento foi apresentado.
Sobre a resolução que assegura a equiparação entre direitos e deveres de juízes e membros do Ministério Público, o CNJ explica que a medida de 2011, em vigor há 12 anos, não conseguiu efetivar a equiparação em todos os tribunais, o que motivou a necessidade de republicar um novo texto.
Estêvão Júnior é estagiário da Revista Oeste em São Paulo. Sob a supervisão de Anderson Scardoelli.
Escárnio…! Já trabalham 10 meses por ano e agora 4 vezes por semana?
O que mais virá daqui para frente ?
Contratarão Eunucos para abanar no Calor ?
Que PALHAÇADA!! CANALHICE! Esse país só irá melhorar com uma revolução! Com muito sangue derramado! Juízes pagos com NOSSO DINHEIRO, trabalhando 3 dias por semana, ganhando fortunas! Certamente rindo das nossas caras de ????????????!
Isso se chama assalto. E o povo não está nem aí para esse disparate. Não é ético, não é justo e isso vai acarretar acumulo de processos nas prateleiras do judiciário, lembrando que a qualidade da produção desse setor está abaixo da média e o que já é ruim vai ficar pior.
Vaí por outro lado aumentar as despesas com pessoal de forma absurda e podem ter certeza que logo teremos aumento de quadro que terá como justificativa o excesso de trabalho.
Deixar congresso e judiciário legislarem em causa própria só pode dar nisso, roubo e esse é o nome disso.
Sugiro que todos os trabalhadores do Brasil se auto concedam 1 dia de folga para cada dia trabalhado. Desta forma não haverá arrecadação pela falta de produção, ou seja, NÃO HAVERÁ GRANA PARA PAGAR OS JÁ PULPUDOS SALARIOS DESTA TURMA, fora os penduricalhos. Aumento ou quaisquer alterações de remuneração para esse grupelho não deve ocorrer caso não haja aprovação do congresso. essa gente só quer ganhar e ganhar, cada vez mais. Adoram viajar, dar palestras, militar na política, combater os que são contrários às suas opiniões , trabalhar que é bom nada. Com isso, há processos que que estão para ser julgados há mais de 20, 25 anos.
TRABALHAR QUE É BOM, NÃO VÃO NÃO. EITA BRASIL SEM JEITO.
O judiciário é, hoje, sem sombras de dúvida, o poder mais corruPTo da republiqueta de Brasuelle. Seus integrantes assaltam os cofres públicos na maior cara de pau, e não prestam contas a ninguém.
Que VERGONHA este judiciário. Meu Deus do céu como eles são corporativistas e advogam APENAS EM CAUSA PRÓPRIA. Sinceramente ultrapassa o imoral ja. Que vagabundagem ao ceu aberto.