A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou auditoria na qual encontrou cerca de R$ 2,6 bilhões em medicamentos que nunca chegaram às Farmácias Populares de 2015 a 2020, segundo o portal Poder360.
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Tal valor equivale a 18,53% do que foi destinado pelo Ministério da Saúde para o programa.
Os estabelecimentos do Programa Farmácia Popular Brasileira (PFPB) relataram, de acordo com o portal, que há 362 milhões de notas fiscais de vendas a mais do que a quantidade de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde no período.
Como explicação, em nota, o ministério afirmou que, no período auditado, “não havia exigência da Receita Federal para que as farmácias credenciadas fornecessem informações sobre o código de barras, agora obrigatório”.
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O ministério argumenta que isso prejudicou o cruzamento de dados e indicou irregularidades. A CGU considera que 17,4% do total de remédios vendidos nunca chegou às farmácias populares.
Os estabelecimentos, porém, registraram os medicamentos como se esses tivessem sido vendidos à população. Trata-se de “vendas fictícias” com notas fiscais de saída, mas não de entrada.
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Outros R$ 7,4 milhões de reais vieram de vendas lançadas no sistema em data posterior à morte do beneficiário, também concluiu o órgão.
A CGU, prossegue o Poder360, diz que isso “denota desperdício de recursos públicos e possível fraude cometida pelo particular que efetua a compra, ao burlar os controles na farmácia, ou pelo próprio estabelecimento”.
Recomendações da CGU
A secretária-executiva da CGU, Vânia Vieira, observou que “as causas das constatações feitas pela auditoria podem ser desde problemas simples, como um mero erro nos controles das farmácias, até problemas mais graves, como sonegação fiscal e roubo de cargas”.
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Ela diz que essa distorção ocorre diretamente nos estabelecimentos, e não no ministério. As recomendações da CGU para que a situação seja regularizada são as seguintes:
- a elaboração de um plano para confirmar o montante a ser ressarcido;
- a aplicação de sanções cabíveis; e
- sugestões para fortalecer o controle do programa.
O Ministério da Saúde diz que, em 2023, aumentou em 771% a aplicação de multas. O órgão afirma que atua em conjunto com a CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU) para a reconstrução do programa.
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