Coronavírus: STF terá sessões presenciais a cada 15 dias

As sessões do plenário ocorrerão a cada duas semanas, às quartas-feiras. Atualmente, o plenário se reúne duas vezes por semana. As turmas também se reunirão a cada 15 dias.
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Também foi aprovado a ampliação de julgamentos no plenário virtual

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Em meio à pandemia do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feria, 18, diminuir os julgamentos presenciais.

As sessões do plenário ocorrerão a cada duas semanas, às quartas-feiras. Atualmente, o plenário se reúne duas vezes por semana.

As turmas também se reunirão a cada 15 dias.

Em sessão administrativa, o presidente da Corte, Dias Toffoli, disse que, neste momento, o Judiciário precisa estar funcionando:

“Nesse momento delicado, de fragilidade humana, o Judiciário deve, mais do que nunca, estar em funcionamento, para oferecer o amparo institucional necessário à sociedade brasileira”, disse Toffoli

Os 11 ministro do STF também aprovaram a ampliação de julgamentos no plenário virtual.

Em casos em que o regimento prevê sustentação oral, haverá a possibilidade de manifestação dos advogados pela internet.

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