O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus ao coronel Naime, preso pelo 8 de janeiro. No pedido negado ontem, a defesa ressaltou a gravidade do “quadro de saúde físico e mental”.
Mendes argumentou que, por causa da Súmula 606, não é possível admitir o pedido. Isso porque a Corte decidiu que um ministro do STF não pode desfazer a prisão determinada por uma colega do tribunal. O mesmo ocorreu com o empresário Cleriston da Cunha, em fevereiro deste ano. Naquele mês, André Mendonça não apreciou o habeas corpus e citou a súmula.
Saúde do coronel Naime
Há quatro dias, o coronel Naime foi internado, depois de passar mal na cadeia e os médicos constatarem que o militar corria o risco de uma embolia pulmonar.
Pouco antes de ir parar no hospital, os médicos diagnosticaram Naime com um trombo na veia cefálica, na região do bíceps.
Denúncia do MPF contra o coronel Naime
Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel Naime e outros policiais, o MPF acusou os oficiais de atuaram deliberadamente para não coibir o vandalismo aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes.
À Justiça, o militar disse que estava de férias, durante o quebra-quebra na capital federal. Dessa forma, não teria como ter tido participação no ato.
Em depoimento, o coronel Naime afirmou que falhas operacionais da Polícia Militar, no 8 de janeiro, se deram em virtude de um “apagão de inteligência”
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mais um defunto na conta do STF, tudo pela inercia juridica