A Corregedoria da Câmara dos Deputados concluiu a análise das representações contra parlamentares envolvidos na ocupação da Mesa Diretora do plenário da Casa em agosto. O colegiado recomendou punições que variam de censura escrita a suspensão do mandato por até 90 dias.
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O parecer, de caráter opinativo, já foi encaminhado à Mesa Diretora, que decidirá os próximos passos. O relatório recomenda o encaminhamento dos casos mais graves, de suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), ao Conselho de Ética.
A censura escrita pode ser aplicada diretamente pela Mesa Diretora. Já as suspensões dependerão de análise pelo Conselho de Ética e, posteriormente, de deliberação em plenário.
Suspensão e censura escrita
Ao todo, 14 parlamentares de oposição são citados no relatório apresentado à Mesa Diretora da Câmara. Entre eles, líderes partidários e de oposição.
- Marcos Pollon (PL-MS) — Suspensão de 90 dias (declarações contra a presidência da Câmara) + 30 dias (obstrução da cadeira da presidência);
- Marcel van Hattem (Novo-RS) — Suspensão de 30 dias (obstrução da cadeira da presidência);
- Zé Trovão (PL-SC) — Suspensão de 30 dias (obstrução da cadeira da presidência);
- Allan Garcês (PP-MA) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
- Bia Kicis (PL-DF) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
- Carlos Jordy (PL-RJ) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
- Caroline de Toni (PL-SC) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
- Domingos Sávio (PL-MG) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
- Julia Zanatta (PL-SC) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
- Nikolas Ferreira (PL-MG) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
- Zucco (PL-RS) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário).
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Em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira, 19, o corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), declarou ter cumprido seu papel “institucional” com as recomendações.
“Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo”, declarou. “Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas.”
Ocupação da Mesa Diretora
O episódio que motivou as representações ocorreu quando parlamentares da oposição ocuparam o plenário e bloquearam a cadeira da presidência da Câmara, impedindo o andamento dos trabalhos legislativos.
O protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado afirmou que o presidente de honra do Partido Liberal descumpriu medidas cautelares que haviam sido impostas previamente.
Por conta da ocupação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar as denúncias contra os deputado. A decisão foi tomada em reunião virtual da Mesa Diretora.
“A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu, nesta sexta-feira, 8 de agosto”, informou a nota oficial divulgada por Motta. “Para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise.”
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