Helder Barbalho é alvo de investigação da PF

Agentes apuram irregularidades em contratos sem licitação no valor de R$ 50,4 milhões; equipamentos foram considerados inadequados

A Polícia Federal (PF) deflagra, na manhã desta quarta-feira, 10, a Operação Para Bellum (Para a Guerra), com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pelo governo do Estado do Pará.

Os agentes estão na casa do governador Helder Barbalho (MDB-PA) — a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 25 milhões na conta do chefe do Executivo paraense. Contudo, até o momento, ninguém foi preso.

Os contratos na mira da PF se deram por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública. Assim sendo, houve compra de 400 respiradores custou ao Estado do Pará R$ 50,4 milhões (ou R$ 126 mil a unidade).

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Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada. Houve atraso na entrega e os respiradores eram de modelo diferente do contratado.

Além disso, os itens são “inservíveis para o tratamento da covid-19”, informa a PF. Os equipamentos tiveram, portanto, de ser devolvidos. Em nota, o governo do Pará diz que “reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal”.

Em síntese, a Justiça suspeita que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. Ainda de acordo com as investigações, Helder Barbalho recebeu pessoalmente o produto no aeroporto da capital Belém.

Por minha determinação o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores.

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) June 10, 2020

Operação Para Bellum

A PF cumpre 23 mandados de busca e apreensão em seis Estados mais o Distrito Federal: Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo.

Cerca de 130 agentes, com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, estão nas ruas agora. A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça.

São alvo das buscas pessoas físicas e jurídicas suspeitas de participação nas fraudes. Entre elas estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.

As buscas estão sendo realizadas nas residências dos investigados, em empresas, no Palácio dos Despachos (a sede do governo do Pará) e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Pará.

Os crimes apontados são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos mencionados no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98.