A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o terceiro setor na Amazônia aprovou, nesta terça-feira, 7, um requerimento para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, explicar a liberação de quase R$ 35 milhões para a ONG Organização dos Povos Indígenas do Juruá (Opirj).
Em 2021, a Opirj, em parceria com a SOS Amazônia, conseguiu impedir na Justiça obras de expansão da rodovia BR-364, que favoreceria o Acre. O governo Bolsonaro pretendia melhorar a via, de modo a contribuir para a economia do Estado.
De autoria do relator da CPI, senador Marcio Bittar (União Brasil-AC), o pedido afirma que “faltam informações acerca dos detalhes do projeto”. “Não se sabe como esses recursos serão empregados para melhorar a vida das pessoas que vivem na região”, afirma trecho do ofício obtido por Oeste.
Conforme a solicitação, Marina Silva tem de enviar os seguintes documentos, sobre a ONG:
- Íntegra do projeto elaborado pela Opirj;
- Íntegra do processo administrativo que tramitou no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito do projeto a ser desenvolvido pela Opirj;
- Esclarecimentos acerca da participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na escolha do projeto da Opirj a ser financiado com recursos do Fundo Amazônia;
- Esclarecimentos acerca da participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na escolha de projetos que serão financiados com recursos do Fundo Amazônia. Solicita-se que seja explicitado qual o grau de ingerência do MMA na escolha dos projetos, se há critérios técnicos e objetivos nessa escolha, caso existentes, devem ser todos elencados.
Leia também: “A CPI que abriu a caixa-preta das ONGs da Amazônia”, reportagem publicada na Edição 188 da Revista Oeste
