CPI das ONGs: relatórios da Abin mostram espionagem, interferência em obras e manipulação de indígenas

Interferência de outros países em obras públicas brasileiras, espionagem, biopirataria na Amazônia e manipulação de indígenas. Essas são algumas constatações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), feitas entre 2002 e 2023, em relatórios obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, aos quais Oeste teve acesso.

Além de dar mais transparência à distribuição de recursos do Fundo Amazônia, a CPI das ONGs busca mostrar como grupos do terceiro setor, financiados com capital estrangeiro, atuam em outros países. Agora, a CPI tem munição para desmontar a tese de partidos de esquerda segundo a qual essas entidades querem apenas ajudar nações em desenvolvimento e proteger “povos originários”.

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Nos documentos, é possível ver acordos entre ONGs e outros países e até instrumentalização de militantes de esquerda. Além disso, a Abin revela os principais financiadores dessas instituições no Brasil.

Fundações estrangeiras privadas:

1. Blue Moon Foundation;
2. Green Grant Fund;
3. Charles Stewart Mott Foundation;
4. Bill and Melinda Gates;
5. Gordon and Betty Moore Foundation;
6. Clinton Global Iniciative.

Durante uma audiência em julho, na CPI das ONGs, o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo afirmou que existe um “Estado paralelo” na Amazônia.

Para Rebelo, esse Estado está “governando a Amazônia com o auxílio do Estado formal brasileiro, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, do Ibama, da Funai e desse ministério que criaram agora, dos Povos Indígenas”. “É um consórcio de agências do Estado brasileiro a serviço desses interesses”, constatou.

Relatório obtido pela CPI das ONGs mostra manipulação de indígenas para barrar obras públicas

Em 2012, durante os governos Dilma Rousseff e Barack Obama, a Abin monitorou a atuação da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês) na Amazônia.

De acordo com a Abin, ONGs brasileiras patrocinadas pela Usaid “praticam ações que configuram tentativas de interferência externa ao adotar posicionamentos que, muitas vezes, conflitam com interesses do governo brasileiro na região”.

Ao menos seis ONGs são citadas como entidades a serviço dos EUA (todas com sede fora do Amazonas):

1. Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental;
2. Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB);
3. Equipe de Conservação da Amazônia;
4. Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon);
5. Instituto Floresta Tropical;
6. Instituto de Pesquisas Ecológicas.

Conforme a Abin, a Kanindé e o IEB, um dos que mais recebeu capital estrangeiro (só em 2004, foram mais de R$ 12 milhões da Fundação Moore, um grupo progressista dos EUA), mobilizaram indígenas para impedir a pavimentação da BR-317, rodovia que liga o Acre à Interoceânica, em 2010. A onda de protestos só terminou depois de um acordo entre o governo estadual e esses grupos, intermediado pelas ONGs.

A Abin afirmou que as seis ONGs, sobretudo Kanindé e IEB, “atuaram opondo-se às obras, procurando influenciar as organizações indígenas de acordo com as posições defendidas pela Usaid.

O relatório da Abin menciona ainda monitoramento da Amazônia, feito via satélite, pelo Imazon. “Utilizam técnicas desenvolvidas para detectar, quantificar e monitorar, por meio de imagens de satélites, estradas, comunidades tradicionais e tipologias florestais, entre outros aspectos”, diz a Abin. “Com financiamento estadunidense, o Imazon vem monitorando o espaço geográfico brasileiro. O sensoriamento remoto é feito por meio de satélites do projeto Landsat, pertencentes aos EUA.”

Ainda naquele ano, hidrelétricas também não foram poupadas da interferência estrangeira.

ONGs, como a Movimento Xingu Livre, que recebe dinheiro da Fundação Ford, se valeram de protestos de funcionários ligados a sindicatos de esquerda, por direitos trabalhistas, para tentar inviabilizar o seguimento das obras, como em Belo Monte, no Pará, segundo a Abin.

Entidades do terceiro setor procuraram barrar a construção de outras usinas, como as de Jirau e de Santo Antônio, ambas em Porto Velho (RO) consideradas de baixo impacto ambiental pela agência de inteligência brasileira.

A movimentação contra essas obras ficou mais acalorada no que diz respeito à melhoria de infraestrutura no Tapajós. As ONGs Movimento Tapajós Vivo e Aliança Missionária Franciscana do Tapajós distribuíram uma cartilha para “conscientizar indígenas” sobre os males dessas obras. Em uma das ilustrações, é possível ver dois indígenas segurando a cabeça de pessoas, enquanto sangue jorra do pescoço.

Programa aeroespacial brasileiro e biopirataria

Em 2013, a Abin identificou movimentações de outros países, sobretudo dos Estados Unidos e da Alemanha, contra o Programa Espacial Brasileiro.

Segundo a Abin, à época, a ONG Movimento Atingidos pela Base Espacial (Mabe) passou a instrumentalizar moradores da região da realizar protestos contra a base. O Mabe recebe, anualmente, da Alemanha, cerca de R$ 50 mil, apenas para despesas administrativas.

Naquele ano, a Abin mencionou também um esquema de tráfico de animais, por meio de ONGs da Amazônia. Em linhas gerais, essas organizações oferecem passagens para especialistas europeus virem estudar a região. Há ainda uma rede de hotéis na região amazônica ligados a essas ONGs.

“Foram identificados casos de coleta, transporte e tentativas de remessa ilegais de materiais de biodiversidade brasileira”, observou a Abin. “Tais fatos, aliados à busca de acesso ao conhecimento tradicional associado, têm sido constatados em diversos locais do Brasil.” O relatório cita a prisão de um alemão, em um aeroporto de Fortaleza, com 21 mariposas vivas da espécie rara Lepidoptera.

Investigações recentes

Neste ano, a Abin tem monitorado as demarcações de terras indígenas no entorno do Complexo Hidrelétrico do Tapajós (CHT), na tentativa de frear o avanço do desenvolvimento tecnológico na região.

O relatório lembra que, antes do início da construção do CHT, a estratégia das ONGs da região era dizer aos indígenas locais que o projeto seria ruim e orientar essas pessoas a se manifestarem contra. Além disso, as ONGs fizeram o possível para impedir a consulta prévia das autoridades a essas pessoas, de modo a construir as usinas, segundo a Abin. Entre as ONGs citadas está o Greenpeace.

Atualmente, as entidades do terceiro setor pressionam pela demarcação das terras, com a finalidade de impedir a construção de mais obras de infraestrutura.